16/02/2009
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Dep. Silvio Costa (PMN-PE) E Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA)
A criação de partidos e a possibilidade de ingresso de parlamentares nessas novas legendas, sem incorrer em infidelidade partidária, são alguns pontos do projeto de lei 4589/09, do deputado Sílvio Costa (PMN-PE). A proposta cria o registro provisório de novas siglas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo a eles os mesmos direitos de um partido já consolidado. Os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA) e o autor da proposta, Sílvio Costa (PMN-PE) discutem o projeto nesta edição do Brasil em Debate.
