Brasil em Debate

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06/10/2008

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Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

O governo continua perplexo, sem encontrar solução relativamente ao descumprimento da meta de redução da emissão de poluentes pelo óleo diesel metropolitano. Uma série de impasses impediu o avanço da discussão de propostas para esse problema, na reunião entre indústria automobilística, Petrobras, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ministério Público, governos dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, que acaba de ser realizada em Brasília. Não se chegou a nenhuma decisão conclusiva. Cumpre lembrar que a Resolução 315 estabelece a redução dos níveis de enxofre e diesel, que hoje é de 500 partes por milhão nas áreas metropolitanas, para 50 partes por milhão, a partir de janeiro de 2009. No interior, o nível chega a duas mil partes por milhão. Para cumprir a resolução, tanto combustível quanto veículo teriam de estar preparados, o que não ocorreu por descaso do governo, ao não cobrar medidas cabíveis. A ANP deveria ter especificado os níveis de enxofre permitidos, dando à Petrobras e fabricantes a oportunidade de se adequarem. Para debater esse problema, convidamos os deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

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