Expressão Nacional

Nos últimos 17 anos, desde o governo Collor, o principal instrumento de produção cultural do país é baseado no que se chama de renúncia fiscal: uma empresa pode abater parte do que deve ao Imposto de Renda investindo em projetos culturais aprovados pelo governo. A principal reclamação dos produtores culturais é que a Lei Rouanet concentra os recursos em projetos da região Sudeste, onde estão localizadas as empresas que mais usam o mecanismo. Isso prejudicaria manifestações culturais populares ou regionais, aquelas que não atraem o interesse das empresas, que vêm no mecanismo da lei uma estratégia de marketing. Mas que mudança pode ser feita para tornar a distribuição dos recursos mais justa? Afinal, só no ano passado ela conseguiu R$ 1 bilhão para projetos.

Participam do debate os deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Eduardo Valverde (PT-RO); Roberto Nascimento, secretário de Fomento do Ministério da Cultura; e os produtores culturais Leonardo Hernandes e Valdemar Cunha.