15/04/2008
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Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Dep. Otávio Germano (PP-RS)
A edição da Medida Provisória 413/08, em janeiro, expôs uma divisão no setor de álcool combustível brasileiro. A MP transfere para os produtores o recolhimento da parcela do PIS e da COFINS sobre o álcool, hoje a cargo das distribuidoras. Enquanto as usinas alegam que o novo modelo representa aumento de carga tributária para o produtor, as distribuidoras argumentam que a medida vai combater a sonegação fiscal. Para debater o assunto, convidamos os deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e José Otávio Germano (PP-RS).
