08/05/2007
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Dep. Frank Aguiar (PTB-SP)
A criação do Plano Nacional de Cultura está prevista na Emenda Constitucional 48, de 2005. O plano, de caráter plurianual, vai integrar as ações do poder público destinadas a valorizar o patrimônio cultural brasileiro. Sua regulamentação (PL 6835/06) é um dos projetos prioritários para a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, em 2007. O deputado Frank Aguiar (PTB-SP) foi designado relator da matéria e participa desta edição do Palavra Aberta.
