Brasil em Debate

Programas da TV Câmara

05/10/2006

! Não consegue assistir ao vídeo? Peça para bancodeconteudo@camara.leg.br

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Dep. Maninha (PSOL-DF) e Dep. João Almeida (PSDB-BA)

Pelos cálculos do TSE, dos 29 partidos que concorreram à eleição de domingo passado, apenas 10 venceram a chamada cláusula de barreira, pela qual a legenda precisa obter 5% dos votos no país e pelo menos 2% em nove estados. Os partidos que não atingiram a cláusula não serão extintos, mas os 118 deputados que eles elegeram para a Câmara perderão o direito de participar de CPIs e comissões especiais, e seus partidos não terão direito de ter gabinetes de lideranças. Um esclarecimento: esses deputados, ao contrário do que vem sendo noticiado, poderão, sim, participar de comissões permanentes. Mas seus partidos só terão direito a um programa anual de dois minutos na televisão. E vão dividir apenas 1% do fundo partidário. Conosco, nesta edição do Brasil em Debate, temos a deputada Maninha, do PSOL do Distrito Federal, partido que não venceu a cláusula de barreira. E o deputado João Almeida, do PSDB da Bahia, integrante da comissão que elaborou, dez anos atrás, projeto que instituiu a cláusula.

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