25/05/2006
Dep. Vicente Cascione (PTB-SP): Responsabilidade aos 16 anos
Além de poder votar, os brasileiros que têm entre 16 e 18 anos podem passar a ter outros direitos e deveres. Vários projetos que estão sendo examinados aqui na Câmara dos Deputados dão mais responsabilidade aos brasileiros nesta faixa etária. Um dos projetos permite que maiores de 16 anos possam dirigir, com uma carteira de habilitação provisória. Outro propõe um plebiscito para que a população decida se vale a pena alterar a maioridade penal. Responsabilidade aos 16 anos é o tema do Participação Popular. Nosso convidado é o deputado Vicente Cascione, do PTB de São Paulo, um dos parlamentares que mais acompanha o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Na platéia, promotores, delegados, psicólogos, ongs e os mais interessados no assunto: os jovens de 16 anos.