TV Câmara

Participação Popular

Estreia: Invalid date

Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ): Tortura nas penitenciárias

Há 9 anos, o Brasil tem uma lei que prevê a punição para a tortura em presídios e delegacias. Mas, segundo a Anistia Internacional, o país é um dos países mais problemáticos nesta área, com uma grande quantidade de denúncias que dificilmente são investigadas. Por causa disso, em dezembro de 2005 foi apresentado o texto do Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Controle da Tortura no Brasil - iniciativa do Poder Executivo. Além disso, foi criada a Comissão Permanente de Combate à Tortura e à Violência.

Este é o tema do Participação Popular. A convidada do programa é a deputada Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), que participou de uma comissão externa da Câmara e fez visitas a várias penitenciárias. A deputada tem um projeto de lei que acaba com as confissões de acusados de crimes sem a presença de um representante da Justiça, uma maneira de evitar que a tortura seja usada para pressionar o acusado.

Na platéia, além de estudantes, o coordenador nacional do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, Ivônio de Barros; e a ouvidora do Sistema Penitenciário Nacional, Carla Polaine Vieira.

Participação Popular

O que o cidadão comum acha dos temas que o Congresso discute? Um programa de TV reúne, todas as semanas, populares, políticos e especialistas que dão uma visão particular sobre o que movimenta os debates parlamentares. É o Participação Popular, apresentado pelo jornalista Fabricio Rocha, onde erro médico, drogas, trânsito, questões trabalhistas, sexualidade, enfim, tudo pode ser discutido. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara.

Estreia: segunda, às 13h. Reprises: segunda, 22h; quarta, à 1h e às 21h30; sábado, às 16h; domingo, às 10h.

NOSSAS REDES