Participação Popular

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Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ): Tortura nas penitenciárias

Há 9 anos, o Brasil tem uma lei que prevê a punição para a tortura em presídios e delegacias. Mas, segundo a Anistia Internacional, o país é um dos países mais problemáticos nesta área, com uma grande quantidade de denúncias que dificilmente são investigadas. Por causa disso, em dezembro de 2005 foi apresentado o texto do Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Controle da Tortura no Brasil - iniciativa do Poder Executivo. Além disso, foi criada a Comissão Permanente de Combate à Tortura e à Violência.

Este é o tema do Participação Popular. A convidada do programa é a deputada Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), que participou de uma comissão externa da Câmara e fez visitas a várias penitenciárias. A deputada tem um projeto de lei que acaba com as confissões de acusados de crimes sem a presença de um representante da Justiça, uma maneira de evitar que a tortura seja usada para pressionar o acusado.

Na platéia, além de estudantes, o coordenador nacional do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, Ivônio de Barros; e a ouvidora do Sistema Penitenciário Nacional, Carla Polaine Vieira.

Participação Popular

O que o cidadão comum acha dos temas que o Congresso discute? Nesse programa, populares, políticos e especialistas dão a sua visão do que movimenta os debates parlamentares. Mande sua pergunta ou opinião para o 0800 619 619, o email participacaopopular@camara.leg.br ou pelo Twitter @participacaopop

Estreia: segunda, às 13h. Reprises: segunda, 22h; quarta, à 1h e às 21h30; sábado, às 16h; domingo, às 10h.

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