Brasil em Debate

Será constituída e instalada ainda esta semana comissão especial que vai relatar a proposta de emenda constitucional nº 415/05, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Os dois deputados esperam que a proposta seja aprovada até 2006, para ser logo experimentada. O FUNDEB abrange desde edudação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Pelas projeções dos especialistas do MEC, no quarto ano de sua aplicação, serão alcançados 50 milhões de alunos e os investimewntos chegarão aos 50 bilhões de reais. Tanto Severiano Alves quanto Iara Bernardi clamam por mecanismos de fiscalização, através da criação de conselhos comunitários, a exemplo do SUS, para fiscalizar a estrita aplicação dos recursos pelos prefeitos municipais e também o nível de qualidade do ensino.