23/08/2005
Saneamento (bl.1)
O programa desta semana tratou de saneamento básico e ambiental. Para Abelardo Filho, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, o projeto de Política Nacional de Saneamento Básico do Governo resgata o pacto federativo, pois incentiva que os serviços sejam viabilizados pela cooperação entre União, estados e municípios, para diluir a titularidade - termo que define de quem seria a competência para tratar do saneamento básico. Já a Deputada Maria do Carmo Lara conclui que os dois projetos (PL 1144/03 –Política Nacional de Saneamento Ambiental e PL 5296/05 - Política Nacional de Saneamento Básico) foram construídos de maneira muito parecida, portanto, se conplementam. Para o deputado Júlio Lopes, é preciso haver um consenso, e aprovar estes projetos, que, segundo ele, não são aprovados por não se dar a definitiva prioridade. Segundo Vitor Bertini, Presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais, o Plano de Saneamento Básico do Governo, no ponto de vista das empresas, não avança, e é necessária a adoção de uma política de saneamento, o que proporcionará uma vida digna para a população brasileira.