12/04/2005
Dep. João Almeida (PSDB-BA) e Dep. Maurício Rands (PT-PE)
O deputado João Almeida critica duramente o abusivo recurso da Medida Provisória pelo Poder Executivo, dizendo que o que era para ser extraordinário virou rotina, tudo isso para anunciar que apresentou emenda constitucional procurando restringir a edição das MPs, limitando-as de tal forma que só poderiam tramitar, concomitantemente, até três medidas provisórias. Almeida também critica a contribuição do seu ex-correligionártio, ex-Senador José Fogaça, prefeito de Porto Alegre, hoje no PPS, a quem atribui a responsabilidade pelas mudanças que fizeram com que a MP, depois de tramitar por 45 dias na Câmara, tranque a pauta. O deputado Maurício Rands concorda, em princípio, que existe o uso abusivo das MPs, viés de todos os governos, e não só de Lula, mas adverte que não se deve jogar a água do banho com a banheira e o bebê juntos. Rands defende as modificações propostas pelo deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF), que consistem em aumentar os prazos de tramitação das medidas provisórias tanto na Câmara quanto no Senado. Almeida nega apoio à sugestão do vice-líder Sigmaringa Seixas.