08/08/2019
Ministério da Cultura faz consulta pública para mudar a Lei de Direito Autoral
Direito autoral é o conjunto de regras que protegem os direitos do autor de uma obra, como um livro,uma canção, um video. Toda vez que uma música é reproduzida, por exemplo, o autor deve receber por isso. No Brasil, a lei que regulamenta o direito autoral é rigorosa, mas está desatualizada. O Ministério da Cultura quer sugestões da sociedade para alterar a lei.
A consulta pública sobre a Lei de Direito Autoral vai até 31 de agosto. Sugestões podem ser feitas por meio do site www.cultura.gov.br.
CRÉDITOS
1- Reportagem Paula Bittar
2- Claudio Goulart – Especialista em Direito Autoral
3- Marcos Souza – Ministério da Cultura
4- Marcelo Alves – Associação Ossos do Ofício
5- Dep. Fernando Ferro (PT-PE)
6- Dep. Mendes Thame (PSDB-SP)
