07/11/2024
Ponto de Vista | Série Racismo no Brasil | Ep. 2: Legislação e democracia
O Brasil tem aprovado legislações com vista a combater o racismo. No entanto, ainda está muito longe de garantir a promoção da igualdade racial.
Para explorar melhor o tema, temos a honra de receber nesta edição do programa Ponto de Vista o doutor Marcos Vinícius Lustosa Queiroz, renomado especialista em Direito e professor tanto na graduação quanto na pós-graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Com vasta experiência em temas relacionados à legislação e aos direitos humanos, Dr. Queiroz se destaca no estudo da legislação voltada para a população negra no Brasil, abordando questões fundamentais como a democracia, o racismo e as normativas que buscam garantir igualdade de oportunidades.
Nesta conversa, abordamos as nuances entre o crime de racismo e a injúria racial, discutindo as diferenças e os enquadramentos legais de cada um. Além disso, tratamos de temas como o Estatuto da Igualdade Racial, a Lei de Cotas na educação e as normas eleitorais que incentivam a inclusão e a diversidade.
Apresentação: Regina Assumpção
Direção: Jackson Villela
Produção: Tânia Paula Pereira e André Lage