Palavra Aberta

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22/02/2024

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Hugo Leal explica regras para cálculo de participação do governo no petróleo

As riquezas obtidas pela exploração de petróleo têm regras bem definidas para a sua distribuição: 40% dos royalties do petróleo são destinados à União, 30% aos municípios produtores e 22,5% para os estados. Somaram mais R$ 53 bilhões no ano passado.

No entanto, é preciso fazer contas para se chegar ao valor dos royalties. Os repasses consideram inúmeras variáveis, mas a principal é o cálculo do preço do petróleo. E a queda na cotação do petróleo, no ano passado, reduziu a receita total do país em 9,2% em relação ao anterior.

Nesta edição do Palavra Aberta, William França recebe o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), para explicar melhor todo esse cálculo – que impacta, principalmente, na conta dos municípios beneficiários. Hugo Leal está em seu quinto mandato na Câmara e é autor de projeto que propõe uma alteração na Lei do Petróleo.

Apresentação: William França
Direção: Iroã Simões
Produção: Rosana Ferreira

Palavra Aberta

Em entrevista, os deputados falam sobre projetos de lei e discussões em pauta nas comissões ou no Plenário.

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