Palavra Aberta

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30/11/2023

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Rui Falcão fala sobre ativismo judicial e legitimidade democrática

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara discute o papel do ativismo judicial dentro dos princípios democráticos. Grosso modo podemos chamar de ativismo os atos de juízes que, em suas decisões, no intento de concretizar valores e objetivos constitucionais, vão além do texto expresso da Constituição ou da Legislação.

Essa ação pode invadir o espaço dos poderes legislativo e judiciário. Para entender essa questão, o deputado Rui Falcão (PT-SP), presidente da CCJ, é o convidado do Palavra Aberta.

Apresentação: Vania Alves
Direção: Chiaro Trindade
Produção: Rosana Ferreira

Palavra Aberta

Em entrevista, os deputados falam sobre projetos de lei e discussões em pauta nas comissões ou no Plenário.

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