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Período

1 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024

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Resultados da Busca

  • 12/03/2024 17h00
    Comissão Especial sobre a Revisão Legal Exploração Portos Instalações Portuárias Instalação dos trabalhos Reunião Anexo II, Plenário 13
    encerrada
  • 11/04/2024 14h00
    Comissão Especial sobre a Revisão Legal Exploração Portos Instalações Portuárias Relações de trabalho e qualificação da mão de obra no setor portuário Audiência Pública Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo
    encerrada
  • 11/04/2024 Após a Audiência Pública
    Comissão Especial sobre a Revisão Legal Exploração Portos Instalações Portuárias Reunião mensal Reunião Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo
    encerrada
  • 17/04/2024 14h30
    Comissão Especial sobre a Revisão Legal Exploração Portos Instalações Portuárias Sistema portuário: relações de trabalho e qualificação da mão de obra Audiência Pública Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
    encerrada
  • 24/04/2024 14h30
    Comissão Especial sobre a Revisão Legal Exploração Portos Instalações Portuárias Temas gerais da atividade portuária Audiência Pública Auditório da Associação Comercial de Santos
    encerrada
  • 10/05/2024 14h30
    Comissão Especial sobre a Revisão Legal Exploração Portos Instalações Portuárias Temas gerais da atividade portuária Audiência Pública Plenário Vereador Arno Cugnier da Câmara de Vereadores de Itajaí/SC
    encerrada
  • 16/05/2024 09h00
    Comissão Especial sobre a Revisão Legal Exploração Portos Instalações Portuárias Simplificação regulatória, patrimonial e ambiental Audiência Pública Plenário Evandro Lins e Silva da OAB-RJ, Av. Mal Câmara, 150, 4º and, Centro - Rio de Janeiro/RJ
    encerrada
  • 23/05/2024 09h00
    Comissão Especial sobre a Revisão Legal Exploração Portos Instalações Portuárias Simplificação regulatória, patrimonial e ambiental Audiência Pública Auditório da OAB em Recife/PE
    encerrada
  • 26/08/2024 14h30
    Comissão Especial sobre a Revisão Legal Exploração Portos Instalações Portuárias Revisão da legislação portuária Audiência Pública Anexo II, Plenário 03
    encerrada
  • 04/09/2024 14h30
    Comissão Especial sobre a Revisão Legal Exploração Portos Instalações Portuárias Reunião mensal Reunião Anexo II, Plenário 03
    encerrada
  • 05/09/2024 09h00
    Comissão Especial sobre a Revisão Legal Exploração Portos Instalações Portuárias Novos horizontes do marco legal portuário no Brasil Simpósio Auditório Ministro Arnaldo Sussekind, térreo do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho
    encerrada