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Proposição Orgão Situação
REQ-75/2019 CEXBRUMA Pronta para Pauta
 

Autor: Diego Andrade - PSD/MG.

Data de apresentação: 3/4/2019
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da barragem Maravilhas 3, da empresa Vale S.A., na região de Itabirito-MG.

REQ-74/2019 CEXBRUMA Pronta para Pauta
 

Autor: Igor Timo - PODE/MG.

Data de apresentação: 27/3/2019
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com representante da UNIDO - Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial.

REQ-73/2019 CEXBRUMA Pronta para Pauta
 

Autor: Áurea Carolina - PSOL/MG.

Data de apresentação: 26/3/2019
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater a renovação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas.

REQ-72/2019 CEXBRUMA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Áurea Carolina - PSOL/MG.

Data de apresentação: 25/3/2019
Ementa: Requer que sejam solicitadas à Agência Nacional de águas - ANA e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas informações sobre a qualidade da água do Rio São Francisco

REQ-71/2019 CEXBRUMA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Padre João - PT/MG.

Data de apresentação: 25/3/2019
Ementa: Requer a realização de audiência pública e solicita informações sobre a Mina da Alegria, em Mariana - MG.

REQ-70/2019 CEXBRUMA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Áurea Carolina - PSOL/MG.

Data de apresentação: 25/3/2019
Ementa: Requer que sejam solicitadas informações às empresas mineradoras Vale S.A. e ArcelorMittal.

REQ-69/2019 CEXBRUMA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Áurea Carolina - PSOL/MG.

Data de apresentação: 25/3/2019
Ementa: Requer que realizada uma consulta pública online ao conjunto de proposições que serão apresentadas por esta Comissão

REQ-68/2019 CEXBRUMA Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 21/3/2019
Ementa: Requer envio de solicitação de incremento excepcional no aporte de recursos destinados ao Programa Saúde na Escola para ação específica no município de Brumadinho

REQ-67/2019 CEXBRUMA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Áurea Carolina - PSOL/MG.

Data de apresentação: 18/3/2019
Ementa: Requer à esta comissão que seja solicitada reunião com a Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai

REQ-66/2019 CEXBRUMA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Áurea Carolina - PSOL/MG.

Data de apresentação: 18/3/2019
Ementa: Requer à esta comissão que seja solicitada reunião com a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais

REQ-65/2019 CEXBRUMA Arquivada
 

Autor: Hercílio Coelho Diniz - MDB/MG.

Data de apresentação: 14/3/2019
Ementa: Requer a aprovação de Requerimento para que à Mineradora Vale S.A forneça informações/laudos/exames de sangue dos bombeiros e de todos os agentes envolvidos naquele resgate, visando assim, resguardar os direitos daqueles agentes envolvidos naquela operação.

REQ-64/2019 CEXBRUMA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Newton Cardoso Jr - MDB/MG.

Data de apresentação: 12/3/2019
Ementa: Requer a realização de Visita Técnica e Reunião com Autoridades e Sociedade Civil Organizada e Diretores da Samarco para discutir as condições de segurança da Barragem do Germano.

REQ-63/2019 CEXBRUMA Arquivada
 

Autor: Newton Cardoso Jr - MDB/MG.

Data de apresentação: 12/3/2019
Ementa: Solicita que seja solicitado à Vale que apresente todas as apólices de seguros vigentes.

REQ-62/2019 CEXBRUMA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Rogério Correia - PT/MG.

Data de apresentação: 12/3/2019
Ementa: Requer que seja encaminhado ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, solicitação para que determine ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, a convocação de Sessão para leitura do requerimento e instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar, o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG..

REQ-61/2019 CEXBRUMA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Igor Timo - PODE/MG.

Data de apresentação: 11/3/2019
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com os prefeitos de Pará de Minas e Paraopeba.

REQ-60/2019 CEXBRUMA Pronta para Pauta
 

Autores: Júlio Delgado - PSB/MG,Zé Silva - SOLIDARI/MG.

Data de apresentação: 27/2/2019
Ementa: Requerer que seja solicitado ao Governo do Estado de Minas Gerais priorizar os repasses obrigatórios para os municípios impactados pelo rompimento da Barragem de Brumadinho/MG.

REQ-59/2019 CEXBRUMA Pronta para Pauta
 

Autores: Júlio Delgado - PSB/MG,Zé Silva - SOLIDARI/MG.

Data de apresentação: 27/2/2019
Ementa: Requer ao Governo Federal acelerar o repasse de recursos já orçamentariamente disponibilizados para os municípios envolvidos nas áreas da saúde, educação, Policia Militar, Corpo de Bombeiros.

REQ-58/2019 CEXBRUMA Pronta para Pauta
 

Autores: Júlio Delgado - PSB/MG,Zé Silva - SOLIDARI/MG.

Data de apresentação: 27/2/2019
Ementa: Requer ao Ministério de Minas e Energia regulamentação da proibição de implantação de novas barragens a úmido/montante no Brasil.

REQ-57/2019 CEXBRUMA Pronta para Pauta
 

Autor: Enéias Reis - PSL/MG.

Data de apresentação: 27/2/2019
Ementa: Requer a aprovação de Requerimento para a solicitação de informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e à Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, e à Agência Nacional de Mineração-ANM necessárias para debater a situação das condições de segurança da Mina do Engenho D''Água, em Rio Acima, na Grande BH.

REQ-56/2019 CEXBRUMA Pronta para Pauta
 

Autor: Enéias Reis - PSL/MG.

Data de apresentação: 27/2/2019
Ementa: Requer a aprovação de Requerimento para a solicitação de informações à Mineradora VALE sobre os tipos de materiais depositados nas barragens de rejeitos sob sua responsabilidade e quais os impactos ambientais e sociais às populações situadas nas áreas de sua influência e risco.

REQ-55/2019 CEXBRUMA Pronta para Pauta
 

Autor: Enéias Reis - PSL/MG.

Data de apresentação: 27/2/2019
Ementa: Requer o encaminhamento de Requerimento ao Ministério Público de Minas Gerais de solicitação à Justiça no sentido de determinar, em caráter de urgência, medidas cabíveis em estruturas das empresas mineradoras que atuam no território de Minas Gerais.

REQ-54/2019 CEXBRUMA Pronta para Pauta
 

Autor: Rogério Correia - PT/MG.

Data de apresentação: 26/2/2019
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com especialistas para debater os impactos da Lei Kandir nos estados minerados.

REQ-53/2019 CEXBRUMA Pronta para Pauta
 

Autor: Áurea Carolina - PSOL/MG.

Data de apresentação: 25/2/2019
Ementa: Requer que seja solicitada ao Ministro do Desenvolvimento Regional informações sobre os procedimentos para a solicitação de recursos à Defesa Civil para obras de infraestrutura que um município afetado pode requerer.

REQ-52/2019 CEXBRUMA Pronta para Pauta
 

Autor: Áurea Carolina - PSOL/MG.

Data de apresentação: 25/2/2019
Ementa: Requer que a Comissão solicite cópia do processo de licenciamento ambiental da Mina do Córrego do Feijão e suas barragens

REQ-51/2019 CEXBRUMA Pronta para Pauta
 

Autor: Áurea Carolina - PSOL/MG.

Data de apresentação: 25/2/2019
Ementa: Requer que seja solicitada ao Ministro do Desenvolvimento Regional informações sobre projetos de alternativas para a transição econômica da região.

REQ-50/2019 CEXBRUMA Arquivada
 

Autor: Áurea Carolina - PSOL/MG.

Data de apresentação: 25/2/2019
Ementa: Requer que seja solicitada à Mineradora Vale S.A informações sobre a apresentação dos planos de emergência das barragens com os respectivos mapas de simulação para as populações situadas nas áreas de influência das barragens.

REQ-49/2019 CEXBRUMA Pronta para Pauta
 

Autor: Áurea Carolina - PSOL/MG.

Data de apresentação: 25/2/2019
Ementa: Requer a proposição de Projeto de Lei Complementar pela Comissão Externa Desastre de Brumadinho.

REQ-48/2019 CEXBRUMA Pronta para Pauta
 

Autor: Áurea Carolina - PSOL/MG.

Data de apresentação: 25/2/2019
Ementa: Requer que sejam solicitadas informações à Excelentíssima Senhora Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

REQ-47/2019 CEXBRUMA Pronta para Pauta
 

Autor: Áurea Carolina - PSOL/MG.

Data de apresentação: 25/2/2019
Ementa: Requer ao Governo Federal a abertura de crédito extraordinário em favor do município de Brumadinho, Minas Gerais.

REQ-46/2019 CEXBRUMA Pronta para Pauta
 

Autor: Zé Silva - SOLIDARI/MG.

Data de apresentação: 25/2/2019
Ementa: Requer o encaminhamento de Requerimento ao Presidente do Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA, para que seja apresentado, em caráter emergencial, laudo de estabilidade e finalidades da barragem da Caatinga, localizada na Bacia Hidrográfica do rio Jequitaí, Projeto de Assentamento Hebert de Souza, o "PA Betinho", Distrito de Engenheiro Dolabela, Município de Bocaiúva MG.

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