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Proposição Orgão Situação
REQ-119/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Paulão - PT/AL.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Solicita realização de audiência pública com os Ministros do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro e Vital do Rêgo Filho para discutir o Projeto de Lei nº 9.463/2017, que trata da privatização da Eletrobras e suas Empresas controladas.

REQ-118/2018 PL946318 Arquivada
 

Autor: Arlindo Chinaglia - PT/SP.

Data de apresentação: 7/5/2018
Ementa: Requer a realização de Seminário no município de Franca, São Paulo para debater o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

REQ-117/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 9.463 de 2018, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás", bem como os reflexos na prestação de serviços à população do Distrito Federal.

REQ-116/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Arlindo Chinaglia - PT/SP.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Solicita seja convocado o Senhor Wellington Moreira Franco, Ministro de Estado das Minas e Energia e convidado o Senhor Wilson Ferreira Júnior, Presidente da Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a contratação, sem licitação, da empresa de Comunicação e Publicidade RP Brasil Comunicações Ltda. (FSB Comunicação) e, principalmente, acerca do desvio de finalidade em relação ao objeto pactuado no contrato.

REQ-115/2018 PL946318 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 19/4/2018
Ementa: Requer a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro para debater o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

REQ-114/2018 PL946318 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requer a inclusão de convidado na audiência pública em que vai ser debatido o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

REQ-113/2018 PL946318 Arquivada
 

Autor: Paulão - PT/AL.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

REQ-112/2018 PL946318 Arquivada
 

Autor: Paulão - PT/AL.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras".

REQ-111/2018 PL946318 Arquivada
 

Autor: Patrus Ananias - PT/MG.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

REQ-110/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. e os impactos da privatização da empresa Centrais Elétrica de Goiás - CELG.

REQ-109/2018 PL946318 Arquivada
 

Autor: Carlos Andrade - PHS/RR.

Data de apresentação: 9/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater as consequências da privatização da Eletrobrás para a população brasileira.

REQ-108/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Antonio Carlos Mendes Thame - PV/SP.

Data de apresentação: 6/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n.º 9.463, de 2018, em decorrência da grave crise enfrentada pela empresa Eletrobras.

REQ-107/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Requer, no âmbito da Comissão do Projeto de Lei n° 9.436/2018, que dispõe sobre a Desestatização da Eletrobrás, o convite ao Presidente em exercício da Comissão Especial de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, Senhor Gustavo De Marchi e Silva, para participar das audiências públicas nesta comissão.

REQ-106/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Zé Carlos - PT/MA.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Requer a realização de Seminário para debater no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

REQ-105/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Zé Carlos - PT/MA.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica dos Rios Araguaia-Tocantins, em face do PL nº 9.463/2018.

REQ-104/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: João Daniel - PT/SE.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do oder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás".

REQ-103/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: João Daniel - PT/SE.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A Eletrobrás" para discutir o Balanço da Eletrobras.

REQ-102/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Patrus Ananias - PT/MG.

Data de apresentação: 2/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

REQ-101/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Tião Viana, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

REQ-100/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, Senhor Waldez Góes, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

REQ-99/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, Senhor Simão Jatene, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

REQ-98/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Mato Grosso, Senhor Pedro Taques, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

REQ-97/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado de Tocantins, Senhor Mauro Carlesse, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

REQ-96/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Maranhão, Senhor Flávio Dino, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

REQ-95/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Senhor Confúcio Moura, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

REQ-94/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Amazonino Mendes, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

REQ-93/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado a Excelentíssima Governadora do Estado de Roraima, Senhora Suely Campos, para que, nesta Comissão Especial, faça a Governadora um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

REQ-92/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Ministério de Minas e Energia (MME), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Companhia Nacional da Rede Elétrica da China (State Grid Corporation of China) e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) para uma Audiência Pública sobre os motivos do apagão de 21 de março do corrente ano.

REQ-91/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Glauber Braga - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Requer a realização de Seminário para debater no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Projeto de Lei nº 9.463 de 2018, que dispões sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras SA- Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438 de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991 de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899 de 5 de julho de 1973.

REQ-90/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Danilo Cabral - PSB/PE.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Solicita seja convocado o CEO do Grupo State Grid brasil, Cai Hongxian, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018 .

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