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Proposição Orgão Situação
REQ-25/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Arquivada
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 12/7/2018
Ementa: Requer a realização de Seminário em Salvador (BA) para debater a PEC 383/2017.

REQ-24/2018 PEC38317 Arquivada
 

Autor: Floriano Pesaro - PSDB/SP.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de seminário no Estado de São Paulo, para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383, de 2017.

REQ-23/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Arquivada
 

Autor: Danilo Cabral - PSB/PE.

Data de apresentação: 11/6/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública em Pernambuco, acerca da PEC 383/2017.

REQ-22/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Arquivada
 

Autor: Danilo Cabral - PSB/PE.

Data de apresentação: 11/6/2018
Ementa: Requer a realização de seminários regionais acerca da PEC 383/2017.

REQ-21/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Arquivada
 

Autor: Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Requer a realização de Seminário em São Paulo-SP para subsidiar o debate relativo à PEC 383/2017.

REQ-20/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Arquivada
 

Autor: Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Requer a realização de Seminário na cidade de Fortaleza, para discutir a PEC 383/2017, que trata do Sistema Único da Assistência Social.

REQ-19/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Arquivada
 

Autor: Flávia Morais - PDT/GO.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer a realização de Seminário desta Comissão Especial a realizar-se no Estado de Goiás, para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

REQ-18/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Arquivada
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer a audiência Publica com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383/2017. E sugere que sejam ouvidos representantes do: Fórum Nacional dos Usuários do SUAS; Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS; Professora da Universidade de Brasília, Ieda Castro; Professora do Pontífice Universidade Católica de São Paulo, Aldaíza de Oliveira Sposati; e Representante do Conselho Regional de serviços Social -PR), Jucimeri Silveira

REQ-17/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Arquivada
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer a audiência Publica com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383/2017. Sugere que sejam convidados representantes do: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário ( MDAS); Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas); Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); e o Gestor do Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS).

REQ-16/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Arquivada
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer o apoio à realização de Seminário Nacional sobre o SUAS com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383/2017.

REQ-15/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Arquivada
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer o apoio à realização de Seminários Regionais nas cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral e com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383/2017.

REQ-14/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Arquivada
 

Autor: Patrus Ananias - PT/MG.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Dra. Júlia Restori, presidente, Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

REQ-13/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Arquivada
 

Autor: Patrus Ananias - PT/MG.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidado o Professor João Sicsú do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro , para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

REQ-12/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Arquivada
 

Autor: Patrus Ananias - PT/MG.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidado o representante da Frente Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da Previdência Social, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

REQ-11/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Arquivada
 

Autor: Patrus Ananias - PT/MG.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Dr. Rodrigo Silveira , presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

REQ-10/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Arquivada
 

Autor: Patrus Ananias - PT/MG.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Dra. Elisa Cléia P. Rodrigues Nobre, Presidente do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

REQ-9/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Arquivada
 

Autor: Patrus Ananias - PT/MG.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que sejam convidadas Andrea Barreto de Paiva, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais e do Ipea e Ana Cleusa Serra Mesquita, Técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea autoras da Nota Técnica O Novo Regime Fiscal e suas Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

REQ-8/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Arquivada
 

Autor: Patrus Ananias - PT/MG.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidado o representante do Fórum Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do SUAS - FNTSUAS, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

REQ-7/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Arquivada
 

Autor: Patrus Ananias - PT/MG.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Sra. Clátia Regina Vieira , representante da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas no Conselho Nacional de Assistência Social, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

REQ-6/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Arquivada
 

Autor: Patrus Ananias - PT/MG.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Dra. Jucimeri Isolda Silveira , doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade de São Paulo - PUCSP, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

REQ-5/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Arquivada
 

Autor: Patrus Ananias - PT/MG.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Dra. Rosilene Cristina Rocha , Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

REQ-4/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Arquivada
 

Autor: Patrus Ananias - PT/MG.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Dra. Maira Leiliane Oliveira Almeida -Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para debater a Proposta de Emenda à Constituição, que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

REQ-3/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Arquivada
 

Autor: Patrus Ananias - PT/MG.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidado o Dr, Romulo Paes de Sousa , médico epidemiologista e especialista em avaliação de políticas públicas, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

REQ-2/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Arquivada
 

Autor: Patrus Ananias - PT/MG.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja realizado Seminário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o objetivo de , debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

REQ-1/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Arquivada
 

Autor: Antonio Brito - PSD/BA.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Requer a realização de um Fórum desta Comissão Especial a realizar-se no Estado da Bahia, no município de Salvador, visando debater a Proposta de Emenda Constitucional.