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Proposição Orgão Situação
REQ-26/2017 PEC01515 => PEC-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 18/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial que analisa a PEC nº 15 de 2015 - Fundeb Permanente, com a presença do Senhor Gregory Elacqua, economista e chefe da Divisão de Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

REQ-12/2017 PL741906 => PL-7419/2006 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 8/12/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 7419 de 2006.

REQ-11/2017 PL741906 => PL-7419/2006 Arquivada
 

Autor: Celso Russomanno - PRB/SP.

Data de apresentação: 14/9/2017
Ementa: Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o n° 07/2017, a fim de debater Planos de Saúde de Autogestão, no âmbito da Comissão Especial PL 7419/06 - Planos de Saúde, de autoria do Sr. Deputado Jorge Solla

REQ-10/2017 PL741906 Arquivada
 

Autor: Dagoberto Nogueira - PDT/MS.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, que "altera a Lei n° 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".

REQ-9/2017 PL741906 => PL-7419/2006 Arquivada
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados, com a presença de representante do Instituto Oncoguia.

REQ-8/2017 PL741906 => PL-7419/2006 Arquivada
 

Autor: Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de dabater os reajustes de mensalidades dos Planos Privados de Assistência à Saúde Coletivos.

REQ-7/2017 PL741906 => PL-7419/2006 Arquivada
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 1/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater Planos de Saúde de Autogestão, no âmbito da Comissão Especial PL 7419/06 - Planos de Saúde.

REQ-6/2017 PL741906 => PL-7419/2006 Arquivada
 

Autor: Rogério Marinho - PSDB/RN.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados, com a presença de: Dra. Ligia Bahia; Dr. Mário Scheffer; Representante da Federação Nacional dos Médicos - FENAM; Representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - Cnseg.

REQ-5/2017 PL741906 => PL-7419/2006 Arquivada
 

Autor: Rogério Marinho - PSDB/RN.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados com a presença dos seguintes convidados: Dr. Maury Ângelo Bottesini, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Dr. Mauro Conti Machado. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; Representante da Federação Nacional de Planos de Saúde - FenaSaúde.

REQ-4/2017 PL741906 => PL-7419/2006 Arquivada
 

Autor: Rogério Marinho - PSDB/RN.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados com a presença de: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM; Representante da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde - ADUSEPS; Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE.

REQ-3/2017 PL741906 => PL-7419/2006 Arquivada
 

Autor: Rogério Marinho - PSDB/RN.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados, com a presença de: Representante do Fundo Nacional de Saúde; Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; Dr. David Ewerson Uip.

REQ-2/2017 PL741906 => PL-7419/2006 Arquivada
 

Autor: Rogério Marinho - PSDB/RN.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados, com a presença de: Representante da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça; Representante da Federação Brasileira de Hospitais - FBH; Representante da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas; Representante Associação Médica Brasileira - AMB.

REQ-1/2017 PL741906 => PL-7419/2006 Arquivada
 

Autor: Odorico Monteiro - PROS/CE.

Data de apresentação: 20/2/2017
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater e aprofundar estudos acerca da situação atual dos planos e seguros de assistência à saúde em todo o território nacional.