Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 54 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
REQ-54/2018 PL629902 => PL-6299/2002 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas à Regulamentação de Defensivos Fitossanitários (agrotóxicos).

REQ-53/2018 PL629902 => PL-6299/2002 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas à Regulamentação de Defensivos Fitossanitários (agrotóxicos).

REQ-52/2018 PL629902 => PL-6299/2002 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas à Regulamentação de Defensivos Fitossanitários (agrotóxicos).

REQ-51/2018 PL629902 => PL-6299/2002 Arquivada
 

Autor: Nilto Tatto - PT/SP.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Requeiro a V. Exª nos termos do art. 24, XIV, do Regimento Interno, ouvido o plenário desta comissão, a realização de audiência pública com a presença de representantes dos Ministérios da Saúde, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Ministério de Meio Ambiente, com a finalidade de discutir o Substitutivo do Relator ao PL 6299/02, que regula defensivos fitossanitários, e apensados.

REQ-50/2017 PL629902 => PL-6299/2002 Arquivada
 

Autor: Luiz Nishimori - PR/PR.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Requer realização de reunião interna no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299 de 2002, que permite a Importação Direta de defensivos agrícolas.

REQ-49/2017 PL629902 => PL-6299/2002 Arquivada
 

Autor: Luiz Nishimori - PR/PR.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Requer realização de reunião interna no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299 de 2002, para debater o controle de preço de defensivos agrícolas.

REQ-48/2017 PL629902 => PL-6299/2002 Arquivada
 

Autor: Luiz Nishimori - PR/PR.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Requer realização de reunião interna no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, para debater a lei nº 10.603/02 - Que dispõe sobre Proteção de Dados.

REQ-47/2017 PL629902 => PL-6299/2002 Arquivada
 

Autor: Luiz Nishimori - PR/PR.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Requer realização de reunião interna no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, para debater o gerenciamento de avaliação de risco.

REQ-46/2017 PL629902 => PL-6299/2002 Arquivada
 

Autor: Tereza Cristina - PSB/MS.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial, para debater o registro de defensivos para "minor crops", sendo convidado Alan Norden, Diretor Executivo de Registro e Avaliações da Autoridade Australiana de Pesticidas e Medicamentos Veterinários.

REQ-45/2016 PL629902 => PL-6299/2002 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas à Regulamentação de Defensivos Fitossanitários (agrotóxicos), sendo convidados Wanderley Pignati, Professor da UFMT; João Suender, Membro da Campanha Nacional contra os Agrotóxicos; Fernando Carneiro, Diretor da Fiocruz Ceará; Iara Campos, Ministério da Saúde; e Representante do Instituto Nacional de Câncer (INCA).

REQ-44/2016 PL629902 => PL-6299/2002 Arquivada
 

Autor: Luiz Nishimori - PR/PR.

Data de apresentação: 22/11/2016
Ementa: Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para tratar do atual contexto de culturas cujo suporte fitossanitário se encontra insuficiente, sendo convidados Daniel Kunkel, Ph.D., Diretor Associado do Projeto IR-4, focado em soluções para o manejo de pragas em pequenas culturas ("minor crops"), vinculado à Universidade Estadual de New Jersey; e Manjeet Sethi, Ph.D., Diretor Executivo do Centro de Manejo de Pragas do Departamento de Agricultura e Agro Alimentos do Canadá (AAFC).

REQ-43/2016 PL629902 => PL-6299/2002 Arquivada
 

Autor: Luiz Nishimori - PR/PR.

Data de apresentação: 22/11/2016
Ementa: Requer a realização de reuniões externas para debater os principais eixos que integram o Plano de Trabalho da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, e a seus apensados.

REQ-42/2016 PL629902 => PL-6299/2002 Arquivada
 

Autor: Evandro Roman - PSD/PR.

Data de apresentação: 23/8/2016
Ementa: Requer a realização de Seminário, na cidade de Cascavel, Paraná, para debater os Projetos de Lei nº 6299, de 2002 e o de nº 3200, de 2015.

REQ-41/2016 PL629902 => PL-6299/2002 Arquivada
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 1/8/2016
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública, com a presença do Dr. Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.

REQ-40/2016 PL629902 => PL-6299/2002 Arquivada
 

Autor: Patrus Ananias - PT/MG.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater o "Atlas de nossa agricultura envenenada", sendo convidada a Sra. Larissa Mies Bombardi, Professora no Departamento de Geografia da USP.

REQ-39/2016 PL629902 => PL-6299/2002 Arquivada
 

Autor: Dilceu Sperafico - PP/PR.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Requer a realização de Seminário na cidade de Toledo/PR, para debater os PLs nº 6299 de 2002 e o Projeto de Lei nº 3200 de 2015.

REQ-38/2016 PL629902 => PL-6299/2002 Arquivada
 

Autor: Luiz Nishimori - PR/PR.

Data de apresentação: 4/7/2016
Ementa: Solicita ao Ministério do Meio Ambiente todas as informações sobre o processo de reavaliação do ingrediente ativo Tiametoxam e cópia integral do respectivo processo.

REQ-37/2016 PL629902 => PL-6299/2002 Arquivada
 

Autor: Luiz Nishimori - PR/PR.

Data de apresentação: 4/7/2016
Ementa: Solicita ao Ministério da Saúde que se encaminhem todas as informações em relação a reuniões, atas e deliberações que ocorreram sobre a Consulta Pública nº 87 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 2015, a qual abria prazo para que fossem apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios e exigências para avaliação toxicológica de agrotóxicos, componentes e afins.

REQ-36/2016 PL629902 => PL-6299/2002 Arquivada
 

Autor: Tereza Cristina - PSB/MS.

Data de apresentação: 28/6/2016
Ementa: Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, para debater o gerenciamento de riscos químicos ocupacionais, sendo convidado o Oncologista Paulo Hoff.

REQ-35/2016 PL629902 => PL-6299/2002 Arquivada
 

Autor: Nilto Tatto - PT/SP.

Data de apresentação: 27/6/2016
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater a produção agrícola orgânica e agroecológica em larga escala, sendo convidados os Srs. Pedro Paulo Diniz, proprietário da Fazenda Toca; e Ernest Gotsch, especialista em produção agroecológica.

REQ-34/2016 PL629902 => PL-6299/2002 Arquivada
 

Autor: Nilto Tatto - PT/SP.

Data de apresentação: 2/6/2016
Ementa: Requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo/SP, para debater sobre riscos decorrentes do uso de agrotóxicos, no contexto dos PLs nos 3200, de 2015 e 1687, de 2015.

REQ-33/2016 PL168715 => PL-1687/2015 Arquivada
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para ampliar o debate sobre os gargalos do agronegócio brasileiro e suas consequências na competitividade do Brasil no mercado internacional, sendo convidados os Srs. Roberto Rodrigues, ex-Ministro da Agricultura e Diretor da FGV Agro; Marcos Fava Neves, Professor da FEA USP Ribeirão Preto; e Alexandre Mendonça de Barros.

REQ-32/2016 PL629902 => PL-3200/2015 Arquivada
 

Autor: Tereza Cristina - PSB/MS.

Data de apresentação: 20/5/2016
Ementa: Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para debater a política nacional de defesa vegetal, sendo convidados representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; do Fórum Nacional de Executores de Sanidade Agropecuária - FONESA; e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA.

REQ-31/2016 PL168715 => PL-3200/2015 Arquivada
 

Autor: Bohn Gass - PT/RS.

Data de apresentação: 17/5/2016
Ementa: Solicita que sejam convidados para ouvida nesta Comissão Especial Destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015 os Senhores Wanderley Pignati, Professor Doutor do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT, Marcelo Firpo de Souza Porto - Pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana - Escola Nacional de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz, Tarcísio Márcio Magalhães Pinheiro - Professor de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG.

REQ-30/2016 PL320015 => PL-3200/2015 Arquivada
 

Autor: Bohn Gass - PT/RS.

Data de apresentação: 17/5/2016
Ementa: Solicita que sejam convidados para ouvida nesta Comissão Especial Destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, os Senhores Edivaldo Domingues Velini, Pesquisador e Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP, Marcelo Augusto Boechat Morandi , Chefe de Embrapa Meio Ambiente.

REQ-29/2016 PL320015 => PL-3200/2015 Arquivada
 

Autor: Bohn Gass - PT/RS.

Data de apresentação: 17/5/2016
Ementa: Solicita que sejam convidados para ouvida nesta Comissão Especial Destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015 os Senhores Dr. Jeferson Seidler, Médico e Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego/MTE, Domingos Lino, Coordenador-Geral de Monitoramento de Benefícios do Ministério da Previdência Social/MPS.

REQ-28/2016 PL320015 => PL-3200/2015 Arquivada
 

Autor: Bohn Gass - PT/RS.

Data de apresentação: 17/5/2016
Ementa: Solicita que sejam convidados para ouvida nesta Comissão Especial Destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, os Senhores Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mohamed E. M. Habib Professor Doutor da UNICAMP e a Senhora HELENA BONCIANI NADER, Professora Doutora da UNIFESP e Presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC.

REQ-27/2016 PL320015 => PL-3200/2015 Arquivada
 

Autor: Rômulo Gouveia - PSD/PB.

Data de apresentação: 12/5/2016
Ementa: Requer a realização de Seminário Regional no Estado da Paraíba para debater o PL nº 3200/2015, que Regula Defensivos Fitossanitários, visando abordar a produção no semiárido, a fitossanidade e os cuidados com a saúde dos trabalhadores rurais e consumidores de frutas e alimentos, o controle fitossanitário, agrotóxicos, sua experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, entre outros pontos, para regulamentação dos defensivos fitossanitários, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.

REQ-26/2016 PL320015 => PL-3200/2015 Arquivada
 

Autor: Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Requer a realização de seminário regional no Estado de Santa Catarina para debater o PL nº 3200/2015, que regula defensivos fitossanitários.

REQ-25/2016 PL320015 => PL-3200/2015 Arquivada
 

Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a participação do setor da aviação agrícola no tratamento fitossanitário das lavouras e pastagens, sendo convidados Eng. Agr. Luís Gustavo Pacheco - Chefe do Serviço de Mecanização e Aviação Agrícola (DETER/SPRC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Dr. Wellington Carvalho - Professor do Departamento de Engenharia da Universidade Federal de Lavras; Dr. Paulo Cruvinel - pesquisador e coordenador do projeto de pesquisas em aviação agrícola da Embrapa Instrumentação Agropecuária; e Sr. Nelson Antônio Paim - Presidente do Sindag - Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola.

Páginas: 1   2   anterior   próxima