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Proposição Orgão Situação
REQ-6/2015 PL363615 => PL-3636/2015 Arquivada
 

Autor: Bruno Covas - PSDB/SP.

Data de apresentação: 7/12/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência pública com a presença do Excelentíssimo Senhor ELIVAL DA SILVA RAMOS, Procurador-Geral do Estado de São Paulo, para debater os aspectos atinentes ao PL 3636/2015, objeto desta Comissão Especial.

REQ-5/2015 PL363615 => PL-3636/2015 Arquivada
 

Autor: Roberto Freire - PPS/SP.

Data de apresentação: 3/12/2015
Ementa: Requeiro a V. Exa., com base no art. 117, inciso VIII combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), que ouvido o plenário da Comissão, sejam convidados os Excelentíssimos os senhores Lucieni Pereira da Silva, Presidente da Associação dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, e Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, para debaterem os aspectos essenciais do PL 3636/2015, objeto desta Comissão Especial.

REQ-4/2015 PL363615 => PL-3636/2015 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Requer que seja convidado o ex Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para debater sobre o Projeto de Lei 3636/2015.

REQ-3/2015 PL363615 Arquivada
 

Autor: Paes Landim - PTB/PI.

Data de apresentação: 30/11/2015
Ementa: Requer convidar o Dr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão - Combate à Corrupção, do Ministério Público Federal para debater aspectos essenciais do PL 3636/2015, objeto desta Comissão Especial.

REQ-2/2015 PL363615 Arquivada
 

Autor: Raul Jungmann - PPS/PE.

Data de apresentação: 25/11/2015
Ementa: Requer convidar excelentíssimos senhores Ministros Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União; e Waldir Simão, da Controladoria-Geral da República; e o excelentíssimo senhor José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República para debaterem os aspectos essenciais do PL 3636/2015, objeto desta Comissão Especial.

REQ-1/2015 PL363615 Arquivada
 

Autor: Raul Jungmann - PPS/PE.

Data de apresentação: 25/11/2015
Ementa: Requer sejam convidados os Excelentíssimos senhores Luís Inácio Adams, Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU); Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU; e Roberto Livianu, Promotor de Justiça, para debaterem os aspectos essenciais do PL 3636/2015, objeto desta Comissão Especial.