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Proposição Orgão Situação
REQ-15/2015 CETRANSP Arquivada
 

Autor: Hugo Leal - PROS/RJ.

Data de apresentação: 16/12/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para debater a eficácia da Lei 13.103/2015 quanto aos artigos 9º a 11, referentes aos locais de repouso e descanso.

REQ-14/2015 CETRANSP Arquivada
 

Autor: Diego Andrade - PSD/MG.

Data de apresentação: 8/12/2015
Ementa: Requer a realização de Seminário para debater o Marco Regulatório do Transporte de Cagas no Brasil.

REQ-13/2015 CETRANSP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Solicita o encaminhamento de requerimento à Mesa da Câmara dos Deputados com pedido de revisão do despacho dado ao PL 4783/2012, a fim de incluir a Comissão de Viação e Transportes para pronunciamento quanto ao mérito.

REQ-12/2015 CETRANSP Arquivada
 

Autor: Diego Andrade - PSD/MG.

Data de apresentação: 23/11/2015
Ementa: Requer a participação do Presidente da União Nacional dos Caminhoneiros - UNICAM, para participar de Audiência Pública desta Comissão.

REQ-11/2015 CETRANSP Arquivada
 

Autor: Orlando Silva - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requeiro, nos termos do Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada audiência pública para debater o Marco regulatório de transporte Rodoviário de Cargas com a Srª Rosa Maria Campos Jorge, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT.

REQ-10/2015 CETRANSP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito das empresas de transporte.

REQ-9/2015 CETRANSP Arquivada
 

Autor: Hugo Leal - PROS/RJ.

Data de apresentação: 12/11/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para debater o Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito dos motoristas e trabalhadores empregados do setor.

REQ-8/2015 CETRANSP Arquivada
 

Autor: Orlando Silva - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 12/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Marco regulatório de transporte Rodoviário de Cargas com a área da saúdeos com seguintes especialistas da área de saúde: Dr. Dirceu Rodrigues Alves Junior - Diretor de Comunicação e do Departamento de Medicina da ABRAMET. Dr. Marco Tulio de Melo - Diretor técnico do Centro Multidisciplinar em sonolência do Instituto do Sono da Universidade de São Paulo.

REQ-7/2015 CETRANSP Arquivada
 

Autor: Orlando Silva - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 12/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Marco Regulatório de transporte Rodoviário de Cargas no âmbito dos trabalhadores em transportes

REQ-6/2015 CETRANSP Arquivada
 

Autor: Orlando Silva - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 12/11/2015
Ementa: Requer audiência pública para debater o Marco regulatório de transporte Rodoviário de Cargas no âmbito dos trabalhadores em transportes e convidar os seguintes órgãos e autoridades: Diretor Geral da ANTT - Jorge Luiz Macedo Bastos , Diretor Geral do DNIT - Valter Casimiro Silveira , Diretora Geral da Polícia Rodoviária Federal - Inspetora Maria Alice Nascimento Souza, Diretor do Denatran - Alberto Angerami , Presidente do CNTA - Diumar Deléo Cunha Bueno, Procurador do Ministério Público do trabalho - Paulo Douglas Almeida de Moraes

REQ-5/2015 CETRANSP Arquivada
 

Autor: Remídio Monai - PR/RR.

Data de apresentação: 12/11/2015
Ementa: Requer a participação do Presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas da Amazônia - FETRAMAZ em Audiência Pública desta CETRANSP

REQ-4/2015 CETRANSP Arquivada
 

Autor: Covatti Filho - PP/RS.

Data de apresentação: 10/11/2015
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas.

REQ-3/2015 CETRANSP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito dos transportadores autônomos.

REQ-2/2015 CETRANSP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito dos embarcadores.

REQ-1/2015 CETRANSP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito das empresas de transporte.