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Proposição Orgão Situação
REQ-33/2018 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Solicita que seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. Silvério Joaquim Aparecido da Luz, Prefeito da cidade de Rio Doce - MG.

REQ-32/2018 PL979618 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 22/2/2018
Ementa: Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Exmo. Sr. Ministro Torquato Jardim, Ministro da Justiça; o Exmo. Sr. Ministro Raul Belens Jungmann Pinto, Ministro da Defesa.

REQ-31/2018 PL979618 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 22/2/2018
Ementa: Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Exmo. Sr. General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante do Exército Brasileiro; o Exmo. Sr. General do Exército Walter Souza Braga Netto, Comandante do Comando Militar do Leste, ex-coordenador-geral da assessoria especial para os jogos olímpicos de 2016.

REQ-30/2018 PL979618 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 22/2/2018
Ementa: Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão a Sra. Alba Zaluar, antropóloga e pesquisadora visitante do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj; o Sr. Arthur Trindade, professor da Universidade de Brasília e ex-secretário de Segurança Pública do DF; o Sr. Elisandro Lotin, policial militar e presidente da Associação Nacional de Praças; e a Sra. Jacqueline Muniz, professora da Universidade Federal Fluminense.

REQ-29/2018 PL979618 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 22/2/2018
Ementa: Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. José Vicente da Silva, coronel e ex-secretário nacional de segurança - SENASP/MJ; o Sr. Luis Flávio Sapori, doutor em sociologia e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC-Minas; o Sr. Alberto Liebling Kopittke Winogron, ex-vereador de Porto Alegre/RS e ex-diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da SENASP/MJ.

REQ-28/2018 PL979618 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 22/2/2018
Ementa: Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de segurança pública - SENASP/MJ e ex-secretário de valorização da vida e prevenção da violência do município de Nova Iguaçu; o Sr. Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Exmo. Sr. General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-comandante militar da Amazônia, ex-chefe do departamento de ciência e tecnologia.

REQ-27/2017 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 13/12/2017
Ementa: Solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta Comissão a Dra. Heloisa Helena Silva de Oliveira, Administradora Executiva da Fundação ABRINQ, para auxiliar na construção do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídios de Jovens.

REQ-26/2017 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Exmo. Senhor Torquato Jardim, Ministro da Justiça e Segurança Pública e o Sr. Carlos Alberto dos Santos Cruz, Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

REQ-25/2016 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 30/5/2016
Ementa: Solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. Dhay Borges, Coletivo Nacional de Entidades Negras/CEN, Sra. Álice Scartezini Coordenadora de Investimento Social Privado do Grupo Caixa Seguros, Sra. Sueli Carneiro Doutora em Filosofia da Educação pela USP, escritora e diretora do Geledés - Instituto da Mulher Negra, Sr. Eduardo Antonio Estevam Santos, professor e doutor em história, pesquisador da Fundação Biblioteca Nacional e militante do Movimento Negro Unificado (MNU) e Pedro Paulo Soares Pereira, mais conhecido como Mano Brown, rapper brasileiro, vocalista dos Racionais MC''s, para contribuir com esta Comissão Especial debatendo o PL 2438/15 que institui o plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências.

REQ-24/2016 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 30/5/2016
Ementa: Solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão Dr. Ivan Renato de Lima, Presidente da Comunidade Negra de São Paulo, Andressa Caldas, Representante da ONG Justiça Global, Dr. Jorge da Silva, Doutor em Ciências Sociais pela UERJ, Dr. Nilson Bruno, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, e o Dr. Hélio Santos, doutor em Administração pela FEA/USP e consultor na área de Responsabilidade Social e Gestão da Diversidade, para contribuir com esta Comissão Especial debatendo o PL 2438/15 que institui o plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências.

REQ-23/2016 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 30/5/2016
Ementa: Solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão Sr. Milton Gonçalves, Sr. João Jorge Santos Rodrigues, Presidente do Olodum, Dr. Ivan Cláudio Marx, procurador da República, e o Prof. Dr. Paulino de Jesus Francisco Cardoso, Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros - ABPN, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros - NEAB/UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina, para contribuir com esta Comissão Especial debatendo o PL 2438/15 que institui o plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências.

REQ-22/2016 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 30/5/2016
Ementa: Solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão a Sra. Lecy Brandão, Dep. Estadual do Estado de São Paulo, Prof. Nelson Inocêncio (NEAB/UnB), Dra. Lucélia Aguiar, Advogada e presidente da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Distrito Federal e Entorno, do Sindicato dos Bancários de Brasília, a Sra. Márcia de Alencar Araújo, Secretária de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, a Sra. Daniela Luciana Silva, Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, Layla Marizanda, do Fórum de Juventude Negra do DF, Sr. Victor Nunes, do presidente do CDDN/Conselho de Defesa dos Direitos do Negro do DF, Waldiceia de Moraes Teixeira (Pastora Wal), Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil, para contribuir com esta Comissão Especial debatendo o PL 2438/15 que institui o plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências.

REQ-21/2016 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 30/5/2016
Ementa: Solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão a Michele Gonçalves dos Ramos, Instituto Igarapé, o Dr. Paulo Rangel, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Jorge Terra , Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, a Sra. Luislinda Dias de Valoá Santos, Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, o Dr. Hédio Silva Júnior, Ex-secretário da Justiça e Cidadania de São Paulo, e o Sr. Frei David Santos, diretor executivo da Educafro, para contribuir com esta Comissão Especial debatendo o PL 2438/15 que institui o plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências.

REQ-20/2016 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. Daniel Cerqueira, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; o Sr. Douglas Belchior , Professor de História e Sociologia da Rede Pública Estadual de SP e Membro do Conselho Geral da UNEafro-Brasil; a Sra. Débora Maria da Silva, Fundadora do "Mães de Maio"; e a Sra. Ana Luiza Pinheiro Flauzinha, Professora da UNB, Doutora em direito e Pesquisadora associada do Departamento de Estudos Africanos e da Diáspora Africana da Universidade do Texas em Austin (EUA), para prestarem informações sobre o aumento de homicídios de jovens negros

REQ-19/2016 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Benedita da Silva - PT/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2016
Ementa: Requer a realização de visita ao Estado de Minas Gerais para conhecimento do sistema APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados).

REQ-18/2016 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 16/3/2016
Ementa: Solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta Comissão a Profª Drª. Jacqueline Sinhoretto, do Grupo de Estudos sobre a Violência e Administração de Conflitos (GEVAC - UFSCAR), para auxiliar na construção do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídios de Jovens.

REQ-17/2016 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 16/3/2016
Ementa: Solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta Comissão os representantes da Anistia Internacional e da Justiça Global, para auxiliar na construção do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídios de Jovens.

REQ-16/2016 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 16/3/2016
Ementa: Solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta Comissão os representantes da organização VIVA RIO, para auxiliar na construção do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídios de Jovens.

REQ-15/2016 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 2/3/2016
Ementa: Solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta Comissão o Dr Ricardo Balestreri, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, para prestar informações sobre as diversas metodologias de segurança pública, pesquisas e dados sobre a violência.

REQ-14/2016 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 2/3/2016
Ementa: Requer que sejam convidados os Srs. Pedro da Silva Cavalcanti Presidente da FENAPRF, Jones Borges Leal Presidente da FENAPEF, Jânio Bosco Gandra Presidente da COBRAPOL, Bruno Teles da Ass. Brasileira de Criminalística, Thiago Carrico de Oliveira Promotor do Ministério Público de Santa Catarina, Cel. Elias Miller representante da FENEME, T.C Marcelo Hipólito Martinez PM-SC, Maj. Marcelo Pinto Specht PM-RS, José Robalinho Cavalcanti Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Marcos Leôncio Ribeiro Ass. Dos Delegados da Policia Federal, Carlos Eduardo Benito Jorge Ass. Delegados de Polícia do Brasil.

REQ-13/2015 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Rosangela Gomes - PRB/RJ.

Data de apresentação: 17/12/2015
Ementa: Requer a realização de Seminário objetivando discutir o racismo e o genocídio de jovens negros e pobres no Brasil.

REQ-12/2015 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 14/12/2015
Ementa: Solicita que seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Nilmário Miranda Secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Estado de Minas Gerais.

REQ-11/2015 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Rosangela Gomes - PRB/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2015
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, que esta Comissão Especial encaminhe membros deste colegiado para realizar visita institucional à cidade de Bogotá, na Colômbia.

REQ-10/2015 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 7/12/2015
Ementa: Requer que seja realizado o Seminário Internacional "Desconstrução da Cultura de Violência e Diminuição das Vulnerabilidades Sociais" para promover o debate, sensibilização, e aperfeiçoamento do PL 2438/2015.

REQ-9/2015 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 7/12/2015
Ementa: Solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Alberto Liebling Kopittke Winogron, Vereador de Porto Alegre/RS e ex-Diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça.

REQ-8/2015 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 7/12/2015
Ementa: Solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta Comissão o Dr. Renato Sérgio de Lima, Vice-Presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, para prestar informações sobre as diversas metodologias de segurança pública, pesquisas e dados sobre a violência.

REQ-7/2015 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Orlando Silva - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a Universidade Zumbi dos Palmares

REQ-6/2015 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Orlando Silva - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública com as Entidades dos movimentos sociais.

REQ-5/2015 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Bacelar - PTN/BA.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial, com a participação dos representantes dos movimentos jovens dos Partidos Políticos com representação na Câmara.

REQ-4/2015 PL243815 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Ronaldo Crispim Sena Barros, Secretário Especial da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; a Senhora Maria de Lourdes Siqueira, a Senhora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, o Senhor Kabengele Munanga, a Senhora Dandara Tonantzin Silva Castro e a Senhora Neiriele Marques da Silva Conselheiros do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).

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