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Proposição Orgão Situação
REQ-19/2016 CETRIBUT Arquivada
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 18/10/2016
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública, com a presença do seguintes convidados: Henrique Meirelles, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Paulo Rabello Castro e Ernesto Lozardo.

REQ-18/2016 CETRIBUT Arquivada
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 18/10/2016
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública, com a presença do seguintes convidados: Andre Horta Melo, Paulo Ziuloski, Marcio Lacerda e Jorge Antônio Deher Rachid.

REQ-17/2015 CETRIBUT Arquivada
 

Autor: Hildo Rocha - PMDB/MA.

Data de apresentação: 8/10/2015
Ementa: Requer que seja convidado a senhora Grazielle David para debate a proposta para reformar o sistema tributário brasileiro.

REQ-16/2015 CETRIBUT Arquivada
 

Autor: Hildo Rocha - PMDB/MA.

Data de apresentação: 8/10/2015
Ementa: Requer a participação da Comissão em Fórum a ser realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande, com o objetivo de ouvir o posicionamento da entidade acerca da proposta de reforma do sistema tributário brasileiro.

REQ-15/2015 CETRIBUT Arquivada
 

Autor: Fabricio Oliveira - PSB/SC.

Data de apresentação: 30/9/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Desembargador Federal Leandro Paulsen do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

REQ-14/2015 CETRIBUT Arquivada
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 29/9/2015
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Confederação Nacional de Serviço, Luigi Nese.

REQ-13/2015 CETRIBUT Arquivada
 

Autor: Edinho Bez - PMDB/SC.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Requer nos termos regimentais convidar o ex-deputado federal Virgílio Guimarães, ex-relator da Comissão Especial da Reforma Tributária no ano de 2003, autor da PEC 31/2007, para falar sobre os pontos fundamentais para uma Reforma Tributária efetiva para o nosso país.

REQ-12/2015 CETRIBUT Arquivada
 

Autor: Hildo Rocha - PMDB/MA.

Data de apresentação: 27/8/2015
Ementa: Requer a participação da Comissão em Fórum a ser realizado na sede da Federação das Indústrias do estado de São Paulo (FIESP), na cidade de São Paulo, com o objetivo de ouvir o posicionamento da entidade acerca da proposta de reforma do sistema tributário brasileiro.

REQ-11/2015 CETRIBUT Arquivada
 

Autor: Alfredo Kaefer - PSDB/PR.

Data de apresentação: 26/8/2015
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão Especial sobre a Reforma Tributaria, a fim de subsidiar, debater a avaliação os rumos do Sistema Tributário Nacional.

REQ-10/2015 CETRIBUT Arquivada
 

Autor: Hildo Rocha - PMDB/MA.

Data de apresentação: 24/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir um membro da Confederação Nacional de Municípios - CNM, para falar sobre simplificação e fusão de tributos.

REQ-9/2015 CETRIBUT Arquivada
 

Autor: Hildo Rocha - PMDB/MA.

Data de apresentação: 19/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Sandro Mabel, ex-deputado federal pelo Estado de Goiás, Relator da PEC 31 de 2007, que Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências

REQ-8/2015 CETRIBUT Arquivada
 

Autores: Alfredo Kaefer - PSDB/PR,Edinho Bez - PMDB/SC.

Data de apresentação: 19/8/2015
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do economista Paulo Rabello de Castro

REQ-7/2015 CETRIBUT Arquivada
 

Autores: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Edinho Bez - PMDB/SC,Assis Carvalho - PT/PI.

Data de apresentação: 19/8/2015
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública, com a presença do Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid.

REQ-6/2015 CETRIBUT Arquivada
 

Autores: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Edinho Bez - PMDB/SC.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública, com a presença do o presidente do Sindicato dos auditores fiscais da Receita Federal, Auditor Fiscal Claudio Damasceno

REQ-5/2015 CETRIBUT Arquivada
 

Autores: Jerônimo Goergen - PP/RS,Edinho Bez - PMDB/SC.

Data de apresentação: 14/8/2015
Ementa: Requer realização de Audiência Pública com representante da ABIMAQ - Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos.

REQ-4/2015 CETRIBUT Arquivada
 

Autor: Edinho Bez - PMDB/SC.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: Requer nos termos regimentais convidar o jurista Ives Gandra da Silva Martins para, em audiência Pública, falar sobre os pontos fundamentais para uma Reforma Tributária efetiva e que leve o Brasil ao patamar dos países do primeiro mundo.

REQ-3/2015 CETRIBUT Arquivada
 

Autor: Orlando Silva - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 11/8/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater O G100 - Municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica.

REQ-2/2015 CETRIBUT Arquivada
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados: Luiz Roberto Andrade Ponte, Marcos Cintra e José Roberto Afonso.

REQ-1/2015 CETRIBUT Arquivada
 

Autores: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Orlando Silva - PCdoB/SP,Mauro Pereira - PMDB/RS,Enio Verri - PT/PR.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados: Luiz Roberto Andrade Ponte, Marcos Cintra e José Roberto Afonso.