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Proposição Orgão Situação
REQ-516/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Marcus Vicente - PP/ES.

Data de apresentação: 22/3/2016
Ementa: Requer que sejam encaminhados a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, documentos relativos aos aportes realizados pelo FIP OAS em empreendimentos imobiliários entre os anos de 2003 e 2015.

REQ-515/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Pr. Marco Feliciano - PSC/SP.

Data de apresentação: 17/3/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Ministro-chefe da Casa Civil.

REQ-514/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Pr. Marco Feliciano - PSC/SP.

Data de apresentação: 17/3/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Ministro da Casa Civil.

REQ-513/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 16/3/2016
Ementa: Requer que seja convocado o Sr. Telmo Tonolli, Diretor Regional de Incorporações da OAS Empreendimentos, a fim de elucidar fatos apurados relativos ao FIP OAS Empreendimentos e contribuir para os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

REQ-512/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 16/3/2016
Ementa: Requer que seja convocado o Sr. Carlos Frederico Guerra Andrade, Diretor Executivo Jurídico na OAS Empreendimentos S/A e Diretor de Novos Negócios do FIP OAS Empreendimentos, a fim de elucidar fatos apurados relativos ao FIP OAS Empreendimentos e contribuir para os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

REQ-511/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 16/3/2016
Ementa: Requer que seja convocado o Sr. Pieter Jacobus Marie Freriks, Sócio da Deloitte Touche Tohmatsu, a fim de elucidar acerca dos relatórios de avaliação econômico-financeira da OAS Empreendimentos e contribuir para os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

REQ-510/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 16/3/2016
Ementa: Requer que seja convocado o Sr. José Paulo Rocha, Sócio-Líder de Financial Advisory da Deloitte Touche Tohmatsu, a fim de elucidar acerca dos relatórios de avaliação econômico-financeira da OAS Empreendimentos e contribuir para os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

REQ-509/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 16/3/2016
Ementa: Requer que seja convocado o Sr. Luiz Henrique Sanches, ex diretor da Usina Canabrava, a fim de elucidar acerca da aplicação dos recursos dos fundos de pensão aplicados nas empresas do grupo Canabrava e na Usina Sobrasil e contribuir para os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

REQ-508/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 16/3/2016
Ementa: Requer que a Sete Brasil Participações S/A, CNPJ 13.127.015/0001-67, Sociedade Anônima de capital fechado, encaminhe, no prazo de 10 dias, cópia de dos seguintes documentos do período de 2011 a 2014: i) de todos os documentos recebdios e produzidos pela Companhia que tratam do cronograma de construção das sondas e da possibilidade de os estaleiros não entregarem e/ou atrasarem a entrega desses equipamentos; ii) de todos os documentos encaminhados à PREVI, FUNCEF e PETROS que informavam sobre as possilidades de não entrega e de atraso na entrega dessas sondas e as soluções propostas; iii) das propostas e dos recursos apresentados pela Sete Brasil com relação à licitação de junho de 2011 referente ao novo sistema de 21 sondas; iv) de todos os documentos enviados à PREVI, FUNCEF e PETROS relativos ao chamamento para subscrição de novas quotas e integralização das quotas já subscritas; e v) das atas e/ou outros documentos que registraram as discussões e deliberações tomadas nas reuniões entre a Administração da Sete Brasil e os Representantes do FIP Sondas.

REQ-507/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 16/3/2016
Ementa: Requer a convocação do Sr. FÁBIO MAIOMONE GONÇALVES, ex-coordenador da FUNCEF, para prestar esclarecimentos e informações sobre pareceres técnicos e outras questões relacionadas à aprovação do investimento de recursos financeiros em empreendimentos do Grupo Engevix.

REQ-506/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 14/3/2016
Ementa: Requer seja decretada a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Adir Assad e de oito empresas a ele ligadas.

REQ-505/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Marcus Vicente - PP/ES.

Data de apresentação: 7/3/2016
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Sr. Guilherme Narciso de Lacerda.

REQ-504/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Marcus Vicente - PP/ES.

Data de apresentação: 7/3/2016
Ementa: Requer que seja convocado o Sr. Guilherme Narciso de Lacerda, ex-presidente da FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - para prestar esclarecimentos acerca de reportagens publicadas no dia 18 de janeiro de 2016 na revista Veja e, em seguida, em outros veículos de comunicação, bem como demais esclarecimentos sobre suas atividades empresariais e a possível ligação de empresas de sua propriedade com pessoas condenadas no âmbito da chamada "Operação Lava Jato".

REQ-503/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Raul Jungmann - PPS/PE.

Data de apresentação: 4/3/2016
Ementa: Requer que seja convocado o senador Delcídio do Amaral para prestar depoimento nesta CPI.

REQ-502/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/3/2016
Ementa: Requer a convocação dos Srs. Representantes da PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), do CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar) e do CGPC (Conselho Gestor de Previdência Complementar) para prestarem informações e esclarecimentos a respeito da aprovação da resolução 26 de 29 de setembro de 2008, e do representante da Fundação Previdenciária dos funcionários da empresa IBM do Brasil Ltda., uma das organizações que se beneficiou dessa resolução.

REQ-501/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Fernando Francischini - SD/PR.

Data de apresentação: 2/3/2016
Ementa: Requer seja convocado o Senhor VALMIR MARQUES CAMILO, ex-presidente da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil - Anabb, e ex-conselheiro do Fundo de Pensão do Banco do Brasil - Previ, a fim de elucidar fatos no decorrer de sua gestão e contribuir para os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

REQ-500/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Raul Jungmann - PPS/PE.

Data de apresentação: 24/2/2016
Ementa: Requer à 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, o compartilhamento do Relatório de Informação nº 121/2015 - ASSPA/PR-PR.

REQ-499/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/2/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Armando Ramos Tripodi, para que esclareça sua possível participação na aplicação incorreta dos recursos e na manipulação da gestão da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros.

REQ-498/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/2/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do SENHOR MAURO HALPERN, para que esclareça sua possível participação na aplicação incorreta dos recursos e na manipulação da gestão dos fundos de previdência complementar: POSTALIS, PETROS, PREVI e FUNCEF.

REQ-497/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 16/2/2016
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Juízo da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP solicitando, com base nos arts. 125, 126 e 127 do Código de Processo Penal, a decretação do sequestro judicial do imóvel tipo apartamento nº 101 do Ed. Adolfo Carlos Lindemberg, situado na Rua Jaime Costa, nº 425, no Jardim Morumby, Ibirapuera, registrado sob a matrícula nº 202221, no 15º Registro de Imóveis da cidade de São Paulo/SP, livro nº 0003752, folha nº 00091, registrado em nome de Fabrizio Dulcetti Neves, CPF nº 287.147.502-44, Laura Celeste Serruya Monteiro Neves, CPF nº 399.721.272-49, Zahia Monteiro Neves, CPF nº 439.815.028-50 e Sabrina Monteiro Neves, CPF nº 439.817.798-19.

REQ-496/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.

Data de apresentação: 16/2/2016
Ementa: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por 60 (sessenta) dias.

REQ-495/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 16/2/2016
Ementa: Requer seja decretada a quebra de sigilo bancário; fiscal; telefônico; de bens e disponibilidades no exterior e transações financeiras cambiais e internacionais registradas no Banco Central do Brasil (Bacen); e informações registradas no Conselho de Controle de Atividade Financeiras (Coaf), no período de 01 janeiro de 2004 a 29 fevereiro de 2016, do Ex Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento de Negócios (CODEN) da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), FÁBIO MAIMONI GONÇALVES e do Ex Diretor de Investimento e atual Conselheiro do Conselho Deliberativo da Funcef, DEMÓSTHENES MARQUES.

REQ-494/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Sergio Souza - PMDB/PR.

Data de apresentação: 16/2/2016
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Estado do Paraná, solicitando o compartilhamento de informações obtidas em recentes diligências realizadas pela Operação Lava-Jato que tenham correlação ao investimento realizada pela Funcef no FIP OAS Empreendimentos.

REQ-493/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Enio Verri - PT/PR.

Data de apresentação: 4/2/2016
Ementa: Solicita que esta CPI convoque os Srs. Fernando Horneaux de Moura e Carlos Alexandre de Souza Rocha.

REQ-492/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Marcus Vicente - PP/ES.

Data de apresentação: 4/2/2016
Ementa: Solicita que esta CPI requisite à ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e à ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, documentos que comprovem a forma de escolha do seu representante junto à Câmara de Recursos de Previdência Complementar - CRPC, além da ata da diretoria e/ou conselho que deliberou sobre este assunto. E da mesma forma, ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, documentos sobre a forma de escolha do representante dos patrocinadores e instituidores para compor a Câmara de Recursos de Previdência Complementar - CRPC, além dos registros relativos à indicação das Sras. Gema de Jesus Ribeiro Martins e Fernanda Mandarino Dornelas.

REQ-491/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 4/2/2016
Ementa: Requer informações ao Presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Henrique Jäger, acerca da aquisição e reforma de imóveis pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros.

REQ-490/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Requer, que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO à Procuradoria-Geral da República, referentes aos achados nas mensagens telefônicas de Léo Pinheiro, no âmbito das investigações da Lava Jato.

REQ-489/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Solicita a convocação do senhor Alexandre Romano.

REQ-488/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Raul Jungmann - PPS/PE.

Data de apresentação: 2/2/2016
Ementa: Requer a convocação dos Srs. Alexandre Romano, ex-vereador do PT e Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, ambos réus da Operação Lava Jato, para prestarem informações e esclarecimentos que possam contribuir com os trabalhos investigativos dessa comissão.

REQ-487/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Arquivada
 

Autor: Raul Jungmann - PPS/PE.

Data de apresentação: 2/2/2016
Ementa: Requer a convocação dos Srs. Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, Carlos Augusto Borges, ex-diretor da FUNCEF, João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT e Ricardo Flores, ex-presidente da PREVI,para prestar informações e esclarecimentos que possam contribuir com os trabalhos investigativos dessa comissão.

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