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Proposição Orgão Situação
REQ-18/2016 PL396897 => PL-3968/1997 Arquivada
 

Autor: Renata Abreu - PTN/SP.

Data de apresentação: 15/6/2016
Ementa: Requer-se sejam convidados os advogados Dr. Gustavo Tepedino e Dr. Hélio Saboya Filho para realização de Audiência Pública para debater o PL 3968/1997 e apensados.

REQ-17/2016 PL396897 => PL-3968/1997 Arquivada
 

Autor: Marcelo Aguiar - DEM/SP.

Data de apresentação: 9/3/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública Com os Advogados Sílvia Regina Dain Gandelman e Fábio de Sá Cesnik.

REQ-16/2015 PL396897 => PL-3968/1997 Arquivada
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 26/11/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com os artistas Manno Goes e Marisa Gandelman, representantes da União Brasileira de Compositores - UBC.

REQ-15/2015 PL396897 => PL-3968/1997 Arquivada
 

Autor: Alex Manente - PPS/SP.

Data de apresentação: 11/11/2015
Ementa: Requer seja convidada a integrar as audiências públicas desta comissão, na condição de convidada, a FBHA- Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, na pessoa do Presidente Sr. Alexandre Sampaio.

REQ-14/2015 PL396897 => PL-3968/1997 Arquivada
 

Autor: Renata Abreu - PTN/SP.

Data de apresentação: 4/11/2015
Ementa: Solicita seja convidado para uma reunião de Audiência Pública o Professor Allan Rocha de Souza Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.

REQ-13/2015 PL396897 => PL-3968/1997 Arquivada
 

Autor: Eros Biondini - PTB/MG.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer realização de Audiência Publica para debater o PL nº 3.968/97 e apensados com a participação do Sr. Carlos Fernando Mathias de Souza - ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Sr. José Carlos Costa Netto - Desembargador Tribunal de Justiça de São Paulo; Sra. Silmara Juny de Abreu Chinellato - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Cláudio Lins de Vasconcelos - Professor-Adjunto do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC e Diretor-Relator da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI.

REQ-12/2015 PL396897 => PL-3968/1997 Arquivada
 

Autor: Eros Biondini - PTB/MG.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer realização de Audiência Publica para debater o PL nº 3.968/97 e apensados, com a participação de personalidades de relevância profissional e empresarial no Brasil.

REQ-11/2015 PL396897 => PL-3968/1997 Arquivada
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 21/10/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com o senhor Pedro Paulo Salles Cristofaro - Professor de Direito Regulatório e da Concorrência na PUC-Rio, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - IBRAC, Advogado do ECAD.

REQ-10/2015 PL396897 => PL-3968/1997 Arquivada
 

Autor: Renata Abreu - PTN/SP.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3968/1997 e apensados, com a participação do Sr. Daniel Pimentel Slavieiro, presidente da Associação Brasileira de Emissora de Rádio e TV - ABERT; do Sr. Vinícius Marques de Carvalho, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e do Sr. Guilherme Coutinho Silva, representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL.

REQ-9/2015 PL396897 => PL-3968/1997 Arquivada
 

Autor: Alex Manente - PPS/SP.

Data de apresentação: 1/10/2015
Ementa: Requer que sejam convidados Vinicius Lummertz, Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, Presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOB e Presidente da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis - ABIH para comparecer à Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS.

REQ-8/2015 PL396897 => PL-3968/1997 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 30/9/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação do Sr. Frejat, cantor e compositor e o Sr. Tim Rescala, músico.

REQ-7/2015 PL396897 => PL-3968/1997 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 30/9/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação de representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub).

REQ-6/2015 PL396897 => PL-3968/1997 Arquivada
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 30/9/2015
Ementa: Requer a realização de audiências públicas para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação do Sr. Hildebrando Pontes, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA); Sra. Sandra de Sá e Sr. Ronaldo Bastos, da União Brasileira de Compositores (UBC) e um representante da Sociedade Arrecadadora.

REQ-5/2015 PL396897 => PL-3967/1997 Arquivada
 

Autor: Sandro Alex - PPS/PR.

Data de apresentação: 29/9/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com os artistas Marisa Monte, Frejat e Emicida, representantes da Associação PROCURE SABER.

REQ-4/2015 PL396897 => PL-3968/1997 Arquivada
 

Autor: Sandro Alex - PPS/PR.

Data de apresentação: 29/9/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Associação Brasileira de Música e Artes - ABRAMUS; União Brasileira de compositores - UBC e Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais - SOCINPRO.

REQ-3/2015 PL396897 => PL-3968/1997 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 29/9/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação da Senhora Vanisa Santiago, advogada atuante na área de direitos autorais.

REQ-2/2015 PL396897 => PL-3968/1997 Arquivada
 

Autor: Sandro Alex - PPS/PR.

Data de apresentação: 24/9/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado da Cultura, Sr. Juca Ferreira.

REQ-1/2015 PL396897 => PL-3968/1997 Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Requer a realização de audiências públicas para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação do Senhor Marcos Alves Souza, Diretor de Direito Intelectual/MinC e a Senhora Flávia Matos, Diretora Executiva do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil.