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Proposição Orgão Situação
REQ-11/2018 PL631405 => PL-6314/2005 Arquivada
 

Autor: Antônio Jácome - PODE/RN.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requer a Realização de Audiência Pública dia 09.05.2018, às 14h, para tratar da Proteção da Liberdade Religiosa.

REQ-10/2016 PL631405 Arquivada
 

Autor: Flavinho - PSB/SP.

Data de apresentação: 19/5/2016
Ementa: Requerimento de convite do Bispo Dom Edgard Madi - Eparca da Igreja Maronita do Brasil para realizar exposição em audiência pública anteriormente requerida e aprovada (Requerimento n.º02/15) por esta Comissão.

REQ-9/2016 PL631405 => PL-6314/2005 Arquivada
 

Autor: Diego Garcia - PHS/PR.

Data de apresentação: 8/3/2016
Ementa: Requer a inclusão do Sr. Henrique Terena, presidente do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas, e do Sr. Cassiano Luz, presidente da Associação das Missões Transculturais do Brasil, como convidados para a Audiência Pública aprovada no requerimento nº 6/2015, do Deputado Edinho Bez.

REQ-8/2015 PL631405 => PL-6314/2005 Arquivada
 

Autor: Antônio Jácome - PMN/RN.

Data de apresentação: 7/12/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Deputado Moroni Torgan, Coordenador da Frente Parlamentar Mista Pela Liberdade Religiosa.

REQ-7/2015 PL631405 => PL-6314/2005 Arquivada
 

Autor: Antônio Jácome - PMN/RN.

Data de apresentação: 7/12/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Rodrigo Vitorino Souza Alves.

REQ-6/2015 PL631405 => PL-6314/2005 Arquivada
 

Autor: Edinho Bez - PMDB/SC.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Requer nos termos regimentais convidar a presidente da FUNAI - Fundação Nacional do Índio, Maria Augusta Boulitreau Assirati , presidente da CNBB - Conferência Nacional de Bispos do Brasil, Dom Sérgio Rocha, para discutir sobre a liberdade religiosa em aldeias indígenas.

REQ-5/2015 PL631405 => PL-6314/2005 Arquivada
 

Autor: Antônio Jácome - PMN/RN.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Dra. DAMARES ALVES- Jurista.

REQ-4/2015 PL631405 => PL-6314/2005 Arquivada
 

Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.

Data de apresentação: 10/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 6314, de 2005 e apensados, com a presença do Senhor Uziel Santana dos Santos e da Senhora Edna Vasconcelos Zilli, Presidente e Diretora de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional de Juristas Evangélicos - ANAJURE, respectivamente.

REQ-3/2015 PL631405 => PL-6314/2005 Arquivada
 

Autor: Diego Garcia - PHS/PR.

Data de apresentação: 10/11/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Dr. Alexandre Magno Fernandes Moreira, Dr. Miguel Nagib, e Dr. Guilherme Schelb para debater o PL 6.314/2005 e apensados.

REQ-2/2015 PL631405 => PL-6314/2005 Arquivada
 

Autor: Flavinho - PSB/SP.

Data de apresentação: 5/11/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a intolerância, a perseguição religiosa e as práticas discriminatórias ao catolicismo e à religião católica.

REQ-1/2015 PL631405 => PL-6314/2005 Arquivada
 

Autor: Flavinho - PSB/SP.

Data de apresentação: 5/11/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o cerceamento da liberdade de pensamento e manifestação religiosa da fé católica no Brasil.