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Proposição Orgão Situação
REQ-11/2015 PEC00115 => PEC-1/2015 Arquivada
 

Autor: Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a participação de representantes da Confederação Nacional dos Municípios, Frente Nacional dos Prefeitos e União dos Vereadores do Brasil e União dos Legisladores e Legislativos Estaduais para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 01-A de 2015.

REQ-10/2015 PEC00115 => PEC-1/2015 Arquivada
 

Autor: Toninho Pinheiro - PP/MG.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Solicita realização de audiência para os membros da Comissão Externa - PEC 01, de 2015 com a Excelentíssima Senhora Presidente da República Dilma Rousseff."

REQ-9/2015 PEC00115 => PEC-1/2015 Arquivada
 

Autor: Vanderlei Macris - PSDB/SP.

Data de apresentação: 31/8/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a participação do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, para debater a Proposta de Emenda à Constituição Nº 1-A/2015.

REQ-8/2015 PEC00115 => PEC-1/2015 Arquivada
 

Autor: Vanderlei Macris - PSDB/SP.

Data de apresentação: 31/8/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a participação do Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. David Everson Uip, para debater a Proposta de Emenda à Constituição Nº 1-A/2015.

REQ-7/2015 PEC00115 => PEC-1/2015 Arquivada
 

Autores: Dr. Sinval Malheiros - PV/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 28/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 1-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, com a presença do Sr. Édson Rogatti, Diretor-Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo.

REQ-6/2015 PEC00115 => PEC-1/2015 Arquivada
 

Autores: Alexandre Serfiotis - PSD/RJ,Vitor Lippi - PSDB/SP,Vanderlei Macris - PSDB/SP.

Data de apresentação: 28/8/2015
Ementa: Requer realização de audiencia pública na comissão especial que analisa a PEC 001-A/2015 para ouvir o Sr. Fábio Franco Barbosa Fernandes, Subsecretário para Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda e o Sr. Manoel Carlos de Castro Pires, Chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

REQ-5/2015 PEC00115 => PEC-1/2015 Arquivada
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PSD/RJ.

Data de apresentação: 28/8/2015
Ementa: Requer que na reunião de Audiência Pública proposta pelo Requerimento Nº 2/2015 para ouvir o Conselho Nacional de Saúde -CNS; o Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, seja convidado, também, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública - Saúde + 10, na pessoa do seu coordenador nacional, Sr. Ronald Ferreira dos Santos.

REQ-4/2015 PEC00115 Arquivada
 

Autor: Odorico Monteiro - PT/CE.

Data de apresentação: 26/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constituição n° 1-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, com os seguintes convidados: Sr. Áquilas Mendes, Doutor Livre-Docente de Economia da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) e do Departamento de Economia da PUC-SP: Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Sr. Antonio Carlos Rosa Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

REQ-3/2015 PEC00115 Arquivada
 

Autor: Odorico Monteiro - PT/CE.

Data de apresentação: 26/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constituição n° 1-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Micris e outros, com os seguintes convidados: Sr. Gastão Wagner de Souza Campos, Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); Sra. Ana Maria Costa, Presidenta do Centro Brasileiro de Estudos e Saúde (Cebes) e Dra. Lenir Santos, representante do Instituto de Direito Sanitário Aplicado.

REQ-2/2015 PEC00115 => PEC-1/2015 Arquivada
 

Autores: Carmen Zanotto - PPS/SC,Zenaide Maia - PR/RN,Geraldo Resende - PMDB/MS.

Data de apresentação: 25/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 1-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, com os seguinites convidados: Sra. Maria do Socorro de Souza, Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS; Sr. Jurandir Frutuoso, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; e Sr. Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS.

REQ-1/2015 PEC00115 => PEC-1/2015 Arquivada
 

Autores: Carmen Zanotto - PPS/SC,Zenaide Maia - PR/RN,Geraldo Resende - PMDB/MS.

Data de apresentação: 25/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 1-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, com a presença do Senhor Arthur Chioro, Ministro da Saúde.