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Proposição Orgão Situação
REQ-38/2016 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Newton Cardoso Jr - PMDB/MG.

Data de apresentação: 26/4/2016
Ementa: Solicita o convite dos Senhores representantes da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA, Sindicato de Hospedagem e Alimentação de São Lourenço - SHASL; Les Clefs d''Or - Associação Brasileira de Concierges; Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Caxambu - SIGAH; Conventions Bureaux de São Lourenço e de Caxambu; e Circuito Turístico das Águas, para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil.

REQ-37/2016 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Newton Cardoso Jr - PMDB/MG.

Data de apresentação: 26/4/2016
Ementa: Requer que sejam incluídas as cidades consideradas Estâncias Hidrominerais, entre os municípios prioritários para receber autorização de abertura de Cassinos no Brasil.

REQ-36/2016 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Covatti Filho - PP/RS.

Data de apresentação: 5/4/2016
Ementa: Requer que sejam incluídas as cidades brasileiras declaradas Patrimônio Histórico e Cultura da Humanidade pela UNESCO, entre os municípios a serem autorizados para receberem Cassinos no Brasil.

REQ-35/2016 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Cristiane Brasil - PTB/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2016
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para ouvir o Senhor Ron Ko.

REQ-34/2016 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/3/2016
Ementa: Requer audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, com a presença dos senhores Edson Fernandes de Oliveira, Presidente da Abrajogos e José Carlos Casado de Gouveia, Vice-Presidente da Abrajogos.

REQ-33/2016 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC.

Data de apresentação: 17/3/2016
Ementa: Requer a realização de visita técnica à cidade de Assunção (Paraguai), para verificar in loco o impacto econômico e social decorrente das atividades de exploração de jogos e cassinos.

REQ-32/2016 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 15/3/2016
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública, com a presença do seguintes convidados: Guilherme Schelb, Denise Frossard e Carlos Emannuel Joppert Ragazzo.

REQ-31/2016 PL044291 Arquivada
 

Autor: Alexandre Valle - PMB/RJ.

Data de apresentação: 9/3/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para discutir e trazer mais esclarecimentos acerca da regularização de jogos no BrasiL, com a presença dos senhores José Bonifácio de Oliveira Sobrinho (Boni), Luiz Carlos Prestes Filho e Daniel Homem de Carvalho.

REQ-30/2016 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 8/3/2016
Ementa: Solicita o convite de Moacyr Auersvald, da CONTRATUH, e representante da UNI American para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil.

REQ-29/2016 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Hugo Leal - PROS/RJ.

Data de apresentação: 25/2/2016
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil", com a participação do Dr. Paulo Fernando Melo, advogado representante do "Movimento Brasil sem azar"; e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.

REQ-28/2016 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Marcelo Matos - PDT/RJ.

Data de apresentação: 18/2/2016
Ementa: Requer a realização de visita técnica à cidade de Punta del Este (Uruguai), para verificar in loco o impacto econômico e social decorrente das atividades de exploração de jogos e cassinos.

REQ-27/2016 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/2/2016
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil", convidando o Procurador da República, Dr° Peterson de Paula Pereira, Secretário de Relações Institucionais da Procuradoria Geral da República e autor da Nota Técnica PGR/SRI N°065/2016, em que faz considerações sobre a reabertura dos jogos no Brasil.

REQ-26/2016 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Fernando Monteiro - PP/PE.

Data de apresentação: 21/1/2016
Ementa: Com amparo no art. 255 do Regimento Interno desta Casa, venho requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 442/1991 e apensos, que dispõe sobre o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil". Para o referido debate solicito que sejam convidados os senhores: ANDREW (ANDY) ABBOUD, Senior Vice-Presidente (Relações Governamentais) da LAS VEGAS SAND CORPORATION.; JOHN T. FOLEY, Diretor de assuntos Corporativos da LAS VEGAS SAND CORPORATION.

REQ-25/2015 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Mauro Pereira - PMDB/RS.

Data de apresentação: 18/12/2015
Ementa: Indicar o palestrante Marco Antônio Kalikowski , Presidente do Sindicato dos Agentes Lotéricos, para Audiência Pública na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.

REQ-24/2015 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: César Halum - PRB/TO.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 442, de 1991, que dispõe sobre o marco regulatório dos jogos no Brasil.

REQ-23/2015 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Goulart - PSD/SP.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 442/1991e apensos, que dispõe sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.

REQ-22/2015 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Fernando Monteiro - PP/PE.

Data de apresentação: 24/11/2015
Ementa: Com amparo no art. 255 do Regimento Interno desta Casa, vimos requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 442/1991 e apensos, que dispõe sobre o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil". Para o referido debate solicitamos que seja convidado o Senhor Reinhard Berenkop Schnuerch, representante da CASINOS AUSTRIA.

REQ-21/2015 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Fernando Monteiro - PP/PE.

Data de apresentação: 23/11/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para ouvir os senhores Tobin Prior, Vice-Presidente Executivo da Fertitta Entertainment e Anthony N. Cabot, advogado, sócio da firma de advocacia Lewis Roca Rothgerber, de Las Vegas, sobre o PL 442/91.

REQ-20/2015 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Goulart - PSD/SP.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer do senhor Jodismar Amaro, Presidente do SINCOESP, informações sobre a experiência em relação a exploração de jogos hoje no Brasil através das agências lotéricas e suas perspectivas, na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.

REQ-19/2015 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Cristiane Brasil - PTB/RJ.

Data de apresentação: 18/11/2015
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 442/1991 e apensos, que dispõe sobre o "Marco Regulatório dos Bingos".

REQ-18/2015 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Goulart - PSD/SP.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Requer do senhor André Bozola, informações sobre o impacto positivo da aprovação dos cassinos nas cidades turísticas, na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.

REQ-17/2015 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Goulart - PSD/SP.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Requer do senhor Maurício de Oliveira Santos, informações de suas experiências em relação a exploração de jogos e cassinos, além de expor como funciona a legislação do México para o setor de jogos na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.

REQ-16/2015 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Goulart - PSD/SP.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Requer do senhor Roger Benac, informações sobre a experiência em relação a exploração de jogos hoje no Brasil através das agências lotéricas e suas perspectivas, na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.

REQ-15/2015 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil para ouvir os Ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça e Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Insústria e Comércio Exterior.

REQ-14/2015 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Diego Andrade - PSD/MG.

Data de apresentação: 16/11/2015
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil".

REQ-13/2015 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: César Halum - PRB/TO.

Data de apresentação: 12/11/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 442, de 1991, que dispõe sobre o marco regulatório dos jogos no Brasil.

REQ-12/2015 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Covatti Filho - PP/RS.

Data de apresentação: 12/11/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, convidando o senhor Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

REQ-11/2015 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: César Halum - PRB/TO.

Data de apresentação: 11/11/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 442, de 1991, que dispõe sobre o marco regulatório dos jogos no Brasil.

REQ-10/2015 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/11/2015
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil", convidando o Presidente da Confederação Brasileira de Texas Hold´em CBTH - Senhor Igor Trafane -e o senhor André AAkari, um dos maiores jogadores de poker do mundo e detentor do bracelete do World Series of Poker, o campeonato mundial de poker , para discutirmos os rumos no poker no Brasil e suas implicações para o Marco Regulatório dos Jogos.

REQ-9/2015 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater sobre "o Marco Regulatório" dos Jogos no Brasil, convidando o senhor Sérgio Ricardo de Almeida - Presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Loterj e o Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da CEF, Fábio Ferreira Cleto.

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