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Proposição Orgão Situação
REQ-15/2015 PL678913 Arquivada
 

Autor: Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir proposta de legislação que autorize a Anatel desmembrar regiões das concessões e convertê-las em autorização, com a presença dos senhores Aroldo Cedraz, Presidente do TCU; João Resende, Presidente da Anatel; Eduardo Levy, Presidente do Sinditelebrasil; Marcelo Bechara, Advogado, Ex-Conselheiro da Anatel; . André Peixoto Figueiredo Lima, Ministro das Comunicações; Floriano de Azevedo Marques Neto, Advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

REQ-14/2015 PL678913 => PL-6789/2013 Arquivada
 

Autor: Jerônimo Goergen - PP/RS.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Solicito seja convidado Representante do Tribunal de Contas da União - TCU, a fim de prestar esclarecimentos e apresentação do relatório dos Fundos Federais para promover a telefonia.

REQ-13/2015 PL678913 => PL-6789/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ronaldo Nogueira - PTB/RS.

Data de apresentação: 21/9/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença da HOJE TELECOM para debater o cenário da prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil.

REQ-12/2015 PL678913 => PL-6789/2013 Arquivada
 

Autor: Luiza Erundina - PSB/SP.

Data de apresentação: 21/9/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso à infraestrutura de telecomunicações.

REQ-11/2015 PL678913 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 21/9/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o "Regime Jurídico dos Serviços de Telecomunicações e a Reversibilidade dos Bens sob a perspectiva do garantismo dos direitos dos usuários" na proposta de alteração da Lei Geral de Telecomunicações

REQ-10/2015 PL678913 Arquivada
 

Autor: Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP.

Data de apresentação: 17/9/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o uso de serviços OTT (Over The Top), como Whatsapp, Viber, Telegram, e sua relação com os serviços de telecomunicações.

REQ-9/2015 PL678913 => PL-6789/2013 Arquivada
 

Autor: Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP.

Data de apresentação: 16/9/2015
Ementa: Requer a realização de visita técnica de membros desta Comissão às seguintes empresas: VIVO, CLARO, Oi e TIM.

REQ-8/2015 PL678913 => PL-6789/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ronaldo Nogueira - PTB/RS.

Data de apresentação: 24/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença da FENATTEL, SINDITELEBRASIL e SINSTAL para debater a o cenário da prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil.

REQ-7/2015 PL678913 => PL-6789/2013 Arquivada
 

Autor: Ronaldo Nogueira - PTB/RS.

Data de apresentação: 3/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade dos serviços de prestação de Internet em Banda Larga no Brasil com a presença de representantes da ABRINT e TELCOMP.

REQ-6/2015 PL678913 => PL-6789/2013 Arquivada
 

Autor: José Carlos Araújo - PSD/BA.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Requer sejam convidados o senhor Ministro de Estado das Comunicações, Ricardo Berzoini, e o senhor Presidente da Anatel, João Rezende, para participar de audiência Pública nesta Comissão, a fim de debaterem sobre a qualidade da prestação de serviços das operadoras de telecomunicações, a política setorial do governo e a ação regulatória, bem como sobre o teor das mudanças propostas no projeto de lei objeto de exame nesta Comissão.

REQ-5/2015 PL678913 => PL-6789/2013 Arquivada
 

Autor: Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP.

Data de apresentação: 18/6/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa no Brasil.

REQ-4/2015 PL678913 => PL-6789/2013 Arquivada
 

Autor: Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP.

Data de apresentação: 18/6/2015
Ementa: Requer a realização de visita técnica ao FCC - Federal Communications Commission - órgão de regulação dos serviços de telecomunicações dos Estados Unidos da América.

REQ-3/2015 PL678913 => PL-6789/2013 Arquivada
 

Autor: Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP.

Data de apresentação: 18/6/2015
Ementa: Requer a realização de visita técnica ao OFCOM - Communications Regulator of UK - órgão regulador e autoridade de competição para a indústria de comunicações do Reino Unido.

REQ-2/2015 PL678913 => PL-6789/2013 Arquivada
 

Autor: Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP.

Data de apresentação: 18/6/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade dos serviço de prestação de Internet em Banda Larga no Brasil.

REQ-1/2015 PL678913 => PL-6789/2013 Arquivada
 

Autor: Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP.

Data de apresentação: 18/6/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Tribunal de Contas da União, Anatel, Ministério da Justiça com representante das empresas de telecomunicações para debater a qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa no Brasil.