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Proposição Orgão Situação
REQ-97/2017 PL804510 => PL-8045/2010 Devolvida ao Autor
 

Autor: Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, desta respeitável Comissão, a realizar- para debates dos temas pertinentes ao projeto da PL 8045/10 - Código de Processo Penal.

REQ-95/2017 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro da Justiça Torquato Jardim para debater o Projeto de Lei n.º 8.045/2010.

REQ-94/2017 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autores: Keiko Ota - PSB/SP,João Campos - PRB/GO,Rodrigo Pacheco - PMDB/MG,Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA,Pompeo de Mattos - PDT/RS,Paulo Teixeira - PT/SP.

Data de apresentação: 10/5/2017
Ementa: Requer a suspensão da contagem do prazo no âmbito da comissão especial do PL nº 8.045, de 2010 e apensados.

REQ-93/2017 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: Delegado Francischini - SD/PR.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Requer seja realizado Seminário nas cidades de Curitiba, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Cascavel e Londrina, todas no estado do Paraná para debater o Projeto de Lei 8.045, de 2010, que estabelece o Código de Processo Penal, e apensados, com a finalidade de colher subsídios e sugestões para aprimorar o texto do Projeto.

REQ-89/2017 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Requer que seja realizado Encontro Regional em Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, para debater com a sociedade o Projeto de Lei nº 8.045/2010.

REQ-88/2017 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: Paulo Teixeira - PT/SP.

Data de apresentação: 17/4/2017
Ementa: Requer a realização de duas reuniões técnicas de grupo de trabalho com especialistas em Justiça Restaurativa, no âmbito desta Comissão Especial.

REQ-83/2017 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Requer a realização de Encontro Regional para debater a Projeto de Lei n.º 8.045/2010.

REQ-82/2017 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Requer que seja realizada Encontro Regional em Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul para debater com a sociedade o Projeto de Lei nº 8.045/2010.

REQ-81/2017 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 7/3/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a Projeto de Lei n.º 8.045/2010 com o Ministro da Justiça Osmar Serraglio.

REQ-79/2017 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: Paulo Teixeira - PT/SP.

Data de apresentação: 15/2/2017
Ementa: Requer a realização de duas reuniões técnicas de grupo de trabalho com especialistas em Justiça Restaurativa, no âmbito desta Comissão Especial.

REQ-78/2017 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: Keiko Ota - PSB/SP.

Data de apresentação: 6/2/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública, convidando-se o eminente Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, a fim de que Sua Excelência possa fornecer contribuições para os trabalhos desta Comissão Especial.

REQ-75/2016 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: Paulo Teixeira - PT/SP.

Data de apresentação: 18/10/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o tema da Justiça Restaurativa com os Srs. Jacinto Costa Carvalho, Desembargador, Segundo Vice-presidente do TJDFT; Catarina Corrêa, Juíza Coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa do TJDFT; e Julio Cesar Rodrigues, Instrutor do Conselho Nacional de Justiça na Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação e Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Programa Justiça Restaurativa do TJDFT.

REQ-74/2016 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: Paulo Teixeira - PT/SP.

Data de apresentação: 11/10/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema da Justiça Restaurativa com os seguintes convidados: Leonardo Sica, Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Leoberto Brancher, juiz de Direito e Coordenador Estadual do programa Justiça Restaurativa do TJRS; e Egberto Penido, Juiz das Varas Especiais da Infância e Adolescência de São Paulo.

REQ-73/2016 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: Paulo Teixeira - PT/SP.

Data de apresentação: 10/10/2016
Ementa: Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, em audiência pública, o Senhor Alberto Zacharias Toron, advogado criminalista brasileiro, doutorado em Direito Penal, pela USP, e professor licenciado de Direito Penal da PUC-SP.

REQ-72/2016 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 4/10/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença da Senhora RENATA GIL DE ALCÂNTRA VIDEIRA, Juíza de Direito e Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro -AMAERJ.

REQ-71/2016 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 4/10/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a Projeto de Lei n.º 8.045/2010, com o Professor FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTE, Diretor da Faculdade de Direito da UFPE.

REQ-70/2016 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: Paulo Teixeira - PT/SP.

Data de apresentação: 4/10/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública sobre o tema "Audiência de Custódia", com a presença do Professor Thiago Almeida de Oliveira, Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ.

REQ-69/2016 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: Marcos Rogério - DEM/RO.

Data de apresentação: 14/9/2016
Ementa: Requer a reabertura do prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, na Comissão Especial

REQ-68/2016 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 13/9/2016
Ementa: Requer a reabertura do prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, na Comissão Especial.

REQ-66/2016 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA.

Data de apresentação: 16/8/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discussão do PL nº 8.045, de 2010 - Código de Processo Penal e proposições correlatas, com o tema "Prova", com o Dr. Márlon Jacinto Reis - Juiz de Direito - membro e co-fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

REQ-65/2016 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/8/2016
Ementa: REQUER seja convidado a comparecer em audiência pública, a fim de discorrer sobre os temas "Investigação Criminal/Prova" e "Persecução Penal", o Dr. LEONARDO SICA, Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

REQ-64/2016 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: Aluisio Mendes - PTN/MA.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com o Professor Doutor César de Faria Júnior, Professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal da Bahia, Membro Fundador e Primeiro Presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP e Relator da Comissão Temporária Instituída pela OAB-BA para apresentar sugestões ao Projeto de Lei de Novo Código de Processo Penal, para debater os seguintes temas: Recursos, Medidas Cautelares Pessoais e Procedimento Especial do Júri.

REQ-63/2016 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: Keiko Ota - PSB/SP.

Data de apresentação: 13/7/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski.

REQ-60/2016 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: Keiko Ota - PSB/SP.

Data de apresentação: 7/7/2016
Ementa: Requer a realização de Encontro Regional na cidade de São Paulo/SP, para debater o Projeto de Lei nº 8.045 de 2010, e apensados, que trata do Código de Processo Penal.

REQ-59/2016 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o Sr. Fabiano Pimentel para expor sobre o Código de Processo Penal.

REQ-56/2016 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: Paulo Teixeira - PT/SP.

Data de apresentação: 22/6/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o tema "Justiça Restaurativa" no âmbito do Código de Processo Penal, com os convidados: André Ribeiro Giamberardino, Defensor Público do Estado do Paraná; Petronella Maria Boonen, Doutora e mestra em sociologia da educação pela Universidade de São Paulo/USP); juíza Glaucia Falsarella Foley, coordenadora do Programa Justiça Comunitária do TJDFT; e Fernanda Broll Carvalho Ahmad, promotora de Justiça do Ministério Público de São Vicente do Sul, São Paulo.

REQ-52/2016 PL804510 Arquivada
 

Autor: Cabo Sabino - PR/CE.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Jesus Caamaño de Castro, Diretor de assuntos jurídicos da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, para discussão do Projeto de Lei nº 8.045, de 2010 - Código de Processo Penal, e proposições correlatas.

REQ-51/2016 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: Aluisio Mendes - PTN/MA.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa: Requer a prorrogação do prazo para recebimento de emendas ao PL 8045/2010 por mais 20 sessões e todos os demais prazos pelo dobro.

REQ-50/2016 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: Gabriel Guimarães - PT/MG.

Data de apresentação: 2/6/2016
Ementa: Requer a inclusão Sr. Felipe Martins Pinto, Professor da UFMG, para participar do Encontro Regional para discutir o Projeto de Lei do Código de Processo Penal, a ser realizado no dia 10/06/2016, em Belo Horizonte/MG.

REQ-48/2016 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: Lincoln Portela - PRB/MG.

Data de apresentação: 2/6/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o Sr. Jesus Caamaño de Castro, Diretor de assuntos jurídicos da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, para discussão do Projeto de Código de Processo Penal, e proposições correlatas.

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