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Proposição Orgão Situação
REQ-10/2016 PEC15907 => PEC-159/2007 Arquivada
 

Autor: Mário Negromonte Jr. - PP/BA.

Data de apresentação: 1/3/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas, sendo convidados Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV e Representante do IPEA.

REQ-9/2016 PEC15907 => PEC-159/2007 Arquivada
 

Autor: Mário Negromonte Jr. - PP/BA.

Data de apresentação: 24/2/2016
Ementa: Requer a realização de Seminários com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro.

REQ-8/2016 PEC15907 => PEC-159/2007 Arquivada
 

Autores: Nilto Tatto - PT/SP,Mário Negromonte Jr. - PP/BA.

Data de apresentação: 15/2/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda, sendo convidados o Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, o Prefeito Municipal de São Paulo, o Ministro de Estado dos Transportes, o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, o Presidente da NTU - Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbanos e o Presidente da ANTP - Associação Nacional do Transporte Público.

REQ-7/2016 PEC15907 => PEC-159/2007 Arquivada
 

Autores: Nilto Tatto - PT/SP,Mário Negromonte Jr. - PP/BA.

Data de apresentação: 15/2/2016
Ementa: Requer a realização Seminário, na Assembleia Legislativa no Estado de São Paulo - ALESP, com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda.

REQ-6/2015 PEC15907 => PEC-159/2007 Arquivada
 

Autores: Wilson Filho - PTB/PB,André Fufuca - PEN/MA.

Data de apresentação: 17/12/2015
Ementa: Requer a realização de Seminário, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em João Pessoa-PB, com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE Combustível para o financiamento do transporte público.

REQ-5/2015 PEC15907 => PEC-159/2007 Arquivada
 

Autor: Mário Negromonte Jr. - PP/BA.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda, sendo convidados o Presidente da Confederação Nacional de Municípios e o Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos.

REQ-4/2015 PEC15907 => PEC-159/2007 Arquivada
 

Autor: Mário Negromonte Jr. - PP/BA.

Data de apresentação: 30/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda, sendo convidados os Prefeitos de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador.

REQ-3/2015 PEC15907 => PEC-159/2007 Arquivada
 

Autor: Mário Negromonte Jr. - PP/BA.

Data de apresentação: 30/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda, sendo convidados os Governadores dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro.

REQ-2/2015 PEC15907 => PEC-159/2007 Arquivada
 

Autor: Mário Negromonte Jr. - PP/BA.

Data de apresentação: 30/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda, sendo convidados o Presidente Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano - NTU e o Presidente da Confederação Nacional dos Transportes - CNT.

REQ-1/2015 PEC15907 => PEC-159/2007 Arquivada
 

Autor: Mário Negromonte Jr. - PP/BA.

Data de apresentação: 30/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE-Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda, sendo convidados a Secretária-Executiva do Ministério dos Transportes e o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda.