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Proposição Orgão Situação
REQ-15/2015 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Gabriel Guimarães - PT/MG.

Data de apresentação: 8/9/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater os investimentos a serem realizados no complexo de Salitre, para exploração da jazida de fosfato, localizada no Município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.

REQ-14/2015 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Padre João - PT/MG.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Requer a realização de 4 (quatro) Audiências Públicas para debater as consequências do novo Código de Mineração (Projeto de Lei n. 37/2011).

REQ-13/2015 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito aos impactos de mineração na vida de povos e comunidades tradicionais

REQ-12/2015 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito à garantia dos direitos à segurança e à saúde dos trabalhadores e dos atingidos pela atividade minerária no Brasil

REQ-11/2015 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito a áreas livres de mineração no Brasil

REQ-10/2015 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito aos impactos econômicos do aumento da exploração mineral

REQ-9/2015 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 37, de 2011, e seus apensos.

REQ-8/2015 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito aos impactos de mineração em Unidades de Conservação

REQ-7/2015 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito aos impactos de mineração na geração de gases de efeito estufa

REQ-6/2015 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 31/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências do novo Código de Mineração na criação, gestão e manutenção de unidades de conservação da natureza.

REQ-5/2015 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 31/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências do novo Código de Mineração na demarcação, reconhecimento e criação de reservas indígenas e áreas remanescentes de quilombos.

REQ-4/2015 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 31/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências do novo Código de Mineração na criação, gestão e manutenção de áreas protegidas.

REQ-3/2015 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública com representantes dos movimentos populares e entidades de meio ambiente.

REQ-2/2015 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Evair de Melo - PV/ES.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão sobre o setor de rochas ornamentais com representantes do DNPM, Sindirocha, CNI/FINDES, Secretaria de Desenvolvimento Econômido do Espírito Santo e Centrorocha

REQ-1/2015 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Leonardo Quintão - PMDB/MG.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Requer autorização para participação em evento a ser realizado pelo Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração - COMIN, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP.

REQ-57/2013 PL003711 Arquivada
 

Autor: Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 14/10/2013
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno, realização de audiência pública para exibição do documentário "Mineração para quem !?" e posterior debate com representantes do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, Articulação dos povos indígenas do Brasil e Justiça nos Trilhos.

REQ-56/2013 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 14/10/2013
Ementa: Requer a realização de Encontro Regional da Comissão Especial para debater os impactos da proposta do novo Código de Mineração nas cidades de Parauapebas, no estado do Pará; Açailândia, no Maranhão; Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais; e São João da Barra, no Rio de Janeiro.

REQ-55/2013 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: José Priante - PMDB/PA.

Data de apresentação: 7/10/2013
Ementa: Requer a realização na cidade de Itaituba, no Estado do Pará, de uma audiência pública da Comissão Especial constituída para proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, que dispõe sobre o novo Marco regulatório da Mineração, para debater os impactos sociais e econômicos do referido projeto naquela região.

REQ-54/2013 PL003711 Arquivada
 

Autor: Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA.

Data de apresentação: 2/10/2013
Ementa: Requer que o senhor relator estenda até, pelo menos, finla do mês de outubro a discussão sobre o texto do referido projto de lei de forma a propiciar um melhor entendimento pelos membros da Comissão Especial.

REQ-53/2013 PL003711 Arquivada
 

Autor: Gabriel Guimarães - PT/MG.

Data de apresentação: 24/9/2013
Ementa: Requer seja convidado para participar de Audiência Pública nesta Comissão Especial, o Presidente da Rio Grande Mineração S.A., Sr. Luiz Bizzi

REQ-52/2013 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Gabriel Guimarães - PT/MG.

Data de apresentação: 18/9/2013
Ementa: Requer seja convidado, para participar de Audiência Pública nesta Comissão Especial o Dr. Vinicius Francisco de Carvalho Porto, do Núcleo Ambiental, Minerário e de Terceiro Setor - NAMTS.

REQ-51/2013 PL003711 => PL-5807/2013 Arquivada
 

Autor: Vitor Penido - DEM/MG.

Data de apresentação: 11/9/2013
Ementa: Solicita a divisão do Projeto de Lei nº 5.807, de 2013, para que sejam constituídas três proposições separadas.

REQ-50/2013 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Ronaldo Zulke - PT/RS.

Data de apresentação: 11/9/2013
Ementa: Requer a realização de reunião para debater o novo Marco Regulatório da Mineração no Estado do Rio Grande do Sul.

REQ-49/2013 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA.

Data de apresentação: 11/9/2013
Ementa: Requer realização de Audiência Pública em Carajás para debater o novo Marco Regulatório da Mineração.

REQ-48/2013 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 11/9/2013
Ementa: Requer que sejam convidados para audiência pública: Representante do Ministério de Minas e Energia, Instituto Brasileiro de Mineração, da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária, do Ministério da Justiça e da Casa Civil para discutir a questão do Direito de Propriedade no âmbito do Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração.

REQ-47/2013 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Gabriel Guimarães - PT/MG.

Data de apresentação: 10/9/2013
Ementa: Requer a inclusão, no cronograma de atividades desta Comissão, de visita à Alumar.

REQ-46/2013 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autores: Leonardo Quintão - PMDB/MG,Vitor Penido - DEM/MG,Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 10/9/2013
Ementa: Requer a realização de Mesa-Redonda no Estado de Santa Catarina para discutir a proposta do novo marco legal da mineração.

REQ-45/2013 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autores: Leonardo Quintão - PMDB/MG,José Otávio Germano - PP/RS.

Data de apresentação: 10/9/2013
Ementa: Requer a realização de Mesa-Redonda no Estado do Rio Grande do Sul para discutir a proposta do novo marco legal da mineração.

REQ-44/2013 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 4/9/2013
Ementa: Requer a inclusão, no programa de Audiências Públicas desta Comissão, da participação da Associação das Siderúrgicas de Carajás.

REQ-43/2013 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autores: Gabriel Guimarães - PT/MG,Leonardo Quintão - PMDB/MG.

Data de apresentação: 4/9/2013
Ementa: Requer sejam convidados, para participar de Audiência Pública nesta Comissão Especial o Presidente do Instituto Chico Mendes, o Presidente da AMIB e os representantes das instituições públicas e privadas elencadas.

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