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Proposição Orgão Situação
REQ-20/2015 PL658313 => PL-6583/2013 Arquivada
 

Autor: Diego Garcia - PHS/PR.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Requer a prorrogação do prazo para oferecimento de parecer ao PL 6583/2013, do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família, de acordo com o previsto no art. 52, § 1º e 2º, do Regimento Interno da Casa.

REQ-19/2015 PL658313 => PL-6583/2013 Arquivada
 

Autor: Diego Garcia - PHS/PR.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Requer a prorrogação do prazo para oferecimento de parecer ao PL 6583/2013, do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família, de acordo com o previsto no art. 52, § 1º e 2º, do Regimento Interno da Casa.

REQ-18/2015 PL658313 Arquivada
 

Autor: Evandro Roman - PSD/PR.

Data de apresentação: 16/7/2015
Ementa: Requer a realização de encontro na cidade de Cascavel, Paraná, destinado a discutir o PL 6583/2013, do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família.

REQ-17/2015 PL658313 => PL-6583/2013 Arquivada
 

Autor: Diego Garcia - PHS/PR.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa: Requer a prorrogação do prazo para oferecimento de parecer ao PL 6.583/2013, do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família, de acordo com o previsto no art. 52, § 1º e 2º, do Regimento Interno da Casa.

REQ-16/2015 PL658313 Arquivada
 

Autor: Diego Garcia - PHS/PR.

Data de apresentação: 1/6/2015
Ementa: Requer a prorrogação do prazo para oferecimento de parecer ao PL 6583/2013, do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família, de acordo com o previsto no art. 52, § 1º e 2º, do Regimento Interno da Casa.

REQ-15/2015 PL658313 Arquivada
 

Autor: Sóstenes Cavalcante - PSD/RJ.

Data de apresentação: 28/4/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão para debater medidas de prevenção e recuperação de dependentes químicos em todo o País.

REQ-14/2015 PL658313 => PL-6583/2013 Arquivada
 

Autor: Diego Garcia - PHS/PR.

Data de apresentação: 27/4/2015
Ementa: Requer a prorrogação do prazo para oferecimento de parecer ao PL 6583/2013, do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família, de acordo com o previsto no art. 52, § 1º e 2º, do Regimento Interno da Casa.

REQ-13/2015 PL658313 => PL-6583/2013 Arquivada
 

Autores: Diego Garcia - PHS/PR,Silas Câmara - PSD/AM.

Data de apresentação: 27/4/2015
Ementa: Requer a realização de Encontro Regional no Estado do Pará destinado a discutir o PL 6583/2013, do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família.

REQ-12/2015 PL658313 Arquivada
 

Autores: Diego Garcia - PHS/PR,Pr. Marco Feliciano - PSC/SP,Silas Câmara - PSD/AM.

Data de apresentação: 23/4/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema "Família - desafios e atualidades"

REQ-11/2015 PL658313 Arquivada
 

Autores: Diego Garcia - PHS/PR,Pr. Marco Feliciano - PSC/SP,Alan Rick - PRB/AC,Silas Câmara - PSD/AM.

Data de apresentação: 23/4/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública sobre temas relacionados ao Estatuto da Família, com especialistas.

REQ-10/2015 PL658313 => PL-6583/2013 Arquivada
 

Autores: Diego Garcia - PHS/PR,Silas Câmara - PSD/AM.

Data de apresentação: 23/4/2015
Ementa: REQUERIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTRO REGIONAIL NO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA DEBATER O ESTATUTO DA FAMILIA.

REQ-9/2015 PL658313 => PL-6583/2013 Arquivada
 

Autor: Alan Rick - PRB/AC.

Data de apresentação: 22/4/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade civil organizada, deputado relator da PEC 171/1993 entre outros deputados que já debatem a "Redução da Maioridade Penal e suas consequências para as Famílias que possuem filhos nestas condições".

REQ-8/2015 PL658313 Arquivada
 

Autor: Silas Câmara - PSD/AM.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Requer realização de Seminário, em Manaus, no Estado do Amazonas, para discutir e expor temas do PL. 6583/2013, como o plano Nacional de Educação e outros de grande relevância para as famílias.

REQ-7/2015 PL658313 => PL-6583/2013 Arquivada
 

Autor: Diego Garcia - PHS/PR.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: Requer a realização de encontros regionais para debater o PL 6583/2013 do Estatuto de Família.

REQ-6/2015 PL658313 Arquivada
 

Autor: Elizeu Dionizio - SD/MS.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa: Requer que seja realizada reunião de mesa redonda no Estado de Mato Grosso do Sul (MS), para debater o PL nº 6583/2013 do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família.

REQ-5/2015 PL658313 => PL-6583/2013 Arquivada
 

Autor: Alan Rick - PRB/AC.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa: Requer a realização de Mesa Redonda, com a finalidade de discutir as políticas públicas direcionadas para as questões relativas à Família no Estado do Acre.

REQ-4/2015 PL658313 Arquivada
 

Autor: Anderson Ferreira - PR/PE.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE ENCONTRO REGIONAL NA CIDADE DO RECIFE/PE PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DIRECIONADA À ENTIDADE FAMILIAR.

REQ-3/2015 PL658313 => PL-6583/2013 Arquivada
 

Autor: Anderson Ferreira - PR/PE.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DIRECIONADA À ENTIDADE FAMILIAR.

REQ-2/2015 PL658313 => PL-6583/2013 Arquivada
 

Autor: Evandro Rogerio Roman - PSD/PR.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o benefício de licença paternidade no Brasil e no cenário internacional.

REQ-1/2015 PL658313 => PL-6583/2013 Arquivada
 

Autor: Diego Garcia - PHS/PR.

Data de apresentação: 23/3/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o PL 6583/2013 do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família.

REQ-14/2014 PL658313 Arquivada
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 4/6/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a adoção direcionada às entidades familiares.

REQ-13/2014 PL658313 => PL-6583/2013 Arquivada
 

Autor: Paulo Freire - PR/SP.

Data de apresentação: 29/5/2014
Ementa: Requer que seja convidado o DR. EDILSON ENEDINO CHAGAS, juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, para debater em Audiência Pública sobre o direito de família.

REQ-12/2014 PL658313 Arquivada
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 27/5/2014
Ementa: Requer a inclusão de convidados para as próximas Audiências Públicas a serem realizadas em data oportuna.

REQ-11/2014 PL658313 => PL-6583/2013 Arquivada
 

Autor: João Campos - PSDB/GO.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre direito de família.

REQ-10/2014 PL658313 Arquivada
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Requer que seja realizada nesta Comissão, Audiência Pública para discutir sobre as diferentes configurações familiares envolvendo a adoção de crianças e adolescentes.

REQ-9/2014 PL658313 Arquivada
 

Autores: Antônia Lúcia - PSC/AC,Erivelton Santana - PSC/BA,Zequinha Marinho - PSC/PA.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para tratar da doutrinação ideológica em sala de aula, no âmbito do estatuto da família, PL 6583/2013.

REQ-8/2014 PL658313 Arquivada
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o casamento civil e a união estável como núcleo familiar.

REQ-7/2014 PL658313 Arquivada
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas de internação compulsória e a importância da família nesse contexto.

REQ-6/2014 PL658313 Arquivada
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas de saúde direcionadas à entidade familiar.

REQ-5/2014 PL658313 Arquivada
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a criação do Conselho da Família.

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