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Proposição Orgão Situação
REQ-66/2012 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 12/4/2012
Ementa: Solicita resposta à Questão de Ordem formulada pelo Deputado Ronaldo Caiado na Comissão de Reforma Política.

REQ-65/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Edinho Araújo - PMDB/SP.

Data de apresentação: 29/6/2011
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública, em Macapá - AP, para debater a Reforma Política.

REQ-64/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Daniel Almeida - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 28/6/2011
Ementa: Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representantes do Movimento Negro, para subsidiar o debate relativo à reforma política.

REQ-63/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Rosane Ferreira - PV/PR.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Requer a realização de Conferência Estadual em Porto Velho, Estado de Rondônia, para debater a Reforma Política.

REQ-62/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autores: Sandro Alex - PPS/PR,César Halum - PPS/TO.

Data de apresentação: 24/5/2011
Ementa: Requer a realização de Conferência Estadual em Palmas, Estado do Tocantins, para debater a Reforma Política.

REQ-61/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/5/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em data a ser oportunamente definida, visando à discussão dessa relevante matéria com os deputados distritais e a população do Distrito Federal.

REQ-60/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Alceu Moreira - PMDB/RS.

Data de apresentação: 17/5/2011
Ementa: Requer o a realização de Conferência Regional desta Comissão, na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, para discutir assuntos atenientes à Reforma Política.

REQ-59/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autores: Sandro Alex - PPS/PR,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 5/5/2011
Ementa: Requeiro a V.Ex.ª, nos termos do Art. 24, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que ouvido o Plenário, seja realizada uma Conferência Regional desta Comissão, na cidade de Belém, Estado do Pará, com a finalidade de ouvir legisladores e a sociedade civil organizada para debater assuntos atinentes à Reforma Política.

REQ-58/2011 CEREFPOL => REQ-34/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Edmar Arruda - PSC/PR.

Data de apresentação: 4/5/2011
Ementa: Requer a inclusão do Jurista Professor Dr. José Afonso da Silva como palestrante para subsidiar os debates do Seminário Internacional para a Reforma Política, aprovado por meio do Requerimento 034/2011.

REQ-57/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Sueli Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 2/5/2011
Ementa: Requer a realização de uma Conferência da Comissão Especial da Reforma Política no Estado do Espírito Santo-ES.

REQ-56/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Valtenir Pereira - PSB/MT.

Data de apresentação: 28/4/2011
Ementa: Rquer a realização de Audiência Pública, para debater temas relativos a reforma política eleitoral e partidária na cidade de Cuiabá-Mt.

REQ-55/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Alceu Moreira - PMDB/RS.

Data de apresentação: 28/4/2011
Ementa: Requer o convite oficial de inclusão, de forma permanente, nas reuniões e audiências públicas da Comissão Especial da Reforma Política, de representantes de Entidades e Federações.

REQ-54/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Ribamar Alves - PSB/MA.

Data de apresentação: 25/4/2011
Ementa: Requer a realização de Encontro Regional no Estado do Maranhão para debater em Audiência Pública a Reforma Política, no estado.

REQ-53/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Sandro Alex - PPS/PR.

Data de apresentação: 25/4/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública em Curitiba, Estado do Paraná, para debater a reforma política.

REQ-52/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Paes Landim - PTB/PI.

Data de apresentação: 14/4/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política com os seguintes convidados: - LUCIA MERCES AVELAR, Doutora em Ciência Política pela PUC/SP, Pós-Doutora pela Yale University, Y.U, Estados Unidos; Pesquisadora Professora Associada do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. Membro titular da Comissão Brasileira de Paz e Justiça. - OTACIANO NOGUEIRA: Especialista pelo Instituto de Estudos Políticos e Sociais da PUC/RJ, bacharel pela Faculdade Nacional de Direito da antiga Universidade do Brasil, atual UFRJ, Bacharel e Licenciado em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras pelo CEUB, no DF.

REQ-51/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Carlos Eduardo Cadoca - PSC/PE.

Data de apresentação: 14/4/2011
Ementa: Requerem a realização de Audiência Pública da Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política (CEREFPOL) na cidade de Recife - PE.

REQ-50/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Sibá Machado - PT/AC.

Data de apresentação: 13/4/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública em Rio Branco, Estado do Acre.

REQ-49/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Luci Choinacki - PT/SC.

Data de apresentação: 13/4/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública da Comissão de Reforma Política no Estado de Santa Catarina.

REQ-48/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Newton Cardoso - PMDB/MG.

Data de apresentação: 12/4/2011
Ementa: Requer a realização do Encontro Regional do Estado de Minas Gerais, para debater em Audiência Pública a Reforma Política, em Belo Horizonte -MG.

REQ-47/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Luiza Erundina - PSB/SP.

Data de apresentação: 12/4/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a participação da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação popular.

REQ-46/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: José Guimarães - PT/CE.

Data de apresentação: 12/4/2011
Ementa: Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para debater a Reforma Política com a presença dos presidentes do PMDB, PT, PSDB, DEM, PC do B, PSB e do PSOL.

REQ-45/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: José Guimarães - PT/CE.

Data de apresentação: 12/4/2011
Ementa: Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para debater a Reforma Política com a presença do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

REQ-44/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luci Choinacki - PT/SC.

Data de apresentação: 12/4/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas visando garantir que, no novo ordenamento político-eleitoral brasileiro, a ser instituído pela reforma política ora em debate, haja o efetivo respeito ao princípio da equidade de gênero, com os seguintes convidados: - Deputada Nacional Adriana Puiggros, da Argentina; - Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República; - Juíza aposentada Maria Lúcia Karam; - Sra. Rosane da Silva, Secretaria de Política para as Mulheres da Central Única dos Trabalhadores; - Sra. Maria Betânia Àvila, Membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); - Prof. José Antonio Moroni, do INESC- Instituto de Estudos Sócio-econômicos; - Dra. Lourdes Bandeira, socióloga da Universidade de Brasília; e - Sra. Guacira Cesár de Oliveira, diretora do CFEMEA- Centro Feminista de Estudos e Assessoria.

REQ-43/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Delegado Protógenes - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 8/4/2011
Ementa: Solicita que seja realizada Audiência Pública com o Presidente do TSE, Ministro Ricardo Lewandowski.

REQ-42/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Henrique Fontana - PT/RS.

Data de apresentação: 6/4/2011
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública da Comissão Especial - Reforma Política na Cidade de Porto Alegre.

REQ-41/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Almeida Lima - PMDB/SE.

Data de apresentação: 6/4/2011
Ementa: Solicita a realização de um Encontro Regional para discutir a Reforma Política, no Estado de Sergipe

REQ-40/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Fábio Faria - PMN/RN.

Data de apresentação: 6/4/2011
Ementa: Designar o Estado do Rio Grande do Norte como um dos que irá receber a Comissão Especial de Reforma Política.

REQ-39/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Almeida Lima - PMDB/SE.

Data de apresentação: 6/4/2011
Ementa: Solicita que seja convidado o Sr. Michel Temer - Vice-Presidente da República a comparecer a esta comissão para subsidiar o debate relativo a Reforma Política.

REQ-38/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 5/4/2011
Ementa: Requer a realização de Seminário Internacional para subsidiar o debate sobre Reforma Política e solicita convidar: JOHN ANDREW BOEHNER, Presidente da Cãmara dos Estados Unidos da América; e PATRÍCIO MELERO ABOROA, Presidente da Câmara do Chile.

REQ-37/2011 CEREFPOL Arquivada
 

Autor: Vitor Paulo - PRB/RJ.

Data de apresentação: 29/3/2011
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para discutir a Reforma Política.

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