Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 437 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
PL-996/2019 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 20/2/2019
Ementa: Insere dispositivo à Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, que estabelece margem de preferência para bens e serviços produzidos ou prestados por empresas que comprovem o desenvolvimento de programas de reinserção de idosos no mercado de trabalho.

PL-936/2019 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 20/2/2019
Ementa: Altera o Estatuto da Pessoa com deficiência para dispor sobre a acessibilidade em salas de cinema e teatro.

PL-935/2019 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 20/2/2019
Ementa: Dispõe sobre a cassação de alvará de licença e funcionamento de estabelecimento que comercializar produto oriundo de crime.

PL-816/2019 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 14/2/2019
Ementa: Autoriza o pagamento de gorjetas por meio de máquinas de cartão de propriedade de garçom/garçonete ou colaborador.

PL-815/2019 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 14/2/2019
Ementa: Altera a lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a lei 13.146, de 6 de julho de 2015.

PL-649/2019 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 12/2/2019
Ementa: Dispõe sobre a proibição de descarte ou destruição deliberada de alimentos próprios ao consumo humano.

PL-524/2019 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 6/2/2019
Ementa: Equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos em todo País.

REQ-389/2019
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 13/2/2019
Ementa: Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo.

REQ-333/2019
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 12/2/2019
Ementa: Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos à retomada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) da responsabilidade pela execução do da obra viária do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, Grande Vitória, ES.

REQ-210/2019 Aguardando Análise
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 6/2/2019
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.

EMC-90/2018 MPV84218 => MPV-842/2018
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 2/7/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 842/2018

EMC-89/2018 MPV84218 => MPV-842/2018
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 2/7/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 842/2018

EMC-78/2018 MPV84318 => MPV-843/2018
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 12/7/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 843/2018

EMC-76/2018 MPV85118 => MPV-851/2018
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 17/9/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 851/2018

EMC-52/2018 MPV85018 => MPV-850/2018
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 17/9/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 850/2018

EMC-51/2018 MPV85018 => MPV-850/2018
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 17/9/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 850/2018

EMC-46/2018 MPV80617 => MPV-806/2017
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 806/2017

EMC-38/2018 MPV84618 => MPV-846/2018
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 846/2018

EMC-34/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 1/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

EMC-33/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 1/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

EMC-25/2018 MPV84818 => MPV-848/2018
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 23/8/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 848/2018

EMC-23/2018 PL662116 => PL-6621/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: "Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências"

EMC-22/2018 PL662116 => PL-6621/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: "Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências"

EMC-21/2018 PL662116 => PL-6621/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: "Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências"

EMC-20/2018 PL662116 => PL-6621/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: "Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências"

EMC-20/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 18/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

EMC-19/2018 PL662116 => PL-6621/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: "Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências"

EMC-14/2018 MPV83618 => MPV-836/2018
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 836/2018

EMC-7/2018 MPV82418 => MPV-824/2018
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 2/4/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 824/2018

EMC-6/2018 MPV83018 => MPV-830/2018
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 830/2018

Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   anterior   próxima