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Proposição Orgão Situação
PL-1973/2019 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Cássio Andrade - PSB/PA,Joaquim Passarinho - PSD/PA.

Data de apresentação: 2/4/2019
Ementa: Inclui no calendário turístico oficial o Círio de Nazaré, no Município de Belém, Estado do Pará.

Despacho: Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-1931/2019 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Coronel Armando - PSL/SC.

Data de apresentação: 2/4/2019
Ementa: Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve.

Despacho: Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-1566/2019 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Marília Arraes - PT/PE.

Data de apresentação: 19/3/2019
Ementa: Altera o inciso IV e o Parágrafo único e inclui o § 2º no Art. 9º da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 - Lei de Migração.

PL-394/2019 Aguardando Parecer
 

Autor: Rafael Motta - PSB/RN.

Data de apresentação: 5/2/2019
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, e o art. 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar aos estudantes, pessoas com deficiência, jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes e idosos o acesso a parques nacionais e a pontos turísticos, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral.

Despacho: Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
REQ-44/2019 CTUR Pronta para Pauta
 

Autor: Raimundo Costa - PR/BA.

Data de apresentação: 17/4/2019
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a valorização da pesca artesanal como vetor de desenvolvimento do turismo na Zona Turística da Costa do Dendê no Estado da Bahia.

REQ-43/2019 CTUR Aguardando Deliberação
 

Autor: Marx Beltrão - PSD/AL.

Data de apresentação: 16/4/2019
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão de parques naturais e a legislação ambiental para utilização das unidades de conservação pela iniciativa privada no desenvolvimento turístico.

REQ-42/2019 CTUR Aguardando Deliberação
 

Autor: Herculano Passos - MDB/SP.

Data de apresentação: 16/4/2019
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública Conjunta, a fim de debater a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios do Patrimônio Mundial.

REQ-41/2019 CTUR Aguardando Deliberação
 

Autor: Herculano Passos - MDB/SP.

Data de apresentação: 16/4/2019
Ementa: Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do Evento Conexidades e Seminário da Comissão de Turismo.

REQ-40/2019 CTUR Aguardando Providências Internas
 

Autor: Flavio Nogueira - PDT/PI.

Data de apresentação: 15/4/2019
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o preço das passagens aéreas de voos cujo destino seja aeroporto da região Nordeste.

REQ-39/2019 CTUR Aguardando Providências Internas
 

Autor: Newton Cardoso Jr - MDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2019
Ementa: Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar de ação de benchmarking em Lisboa, Portugal.

REQ-38/2019 CTUR Aguardando Providências Internas
 

Autor: Newton Cardoso Jr - MDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2019
Ementa: Requer autorização para realização de café da manhã ou café da tarde na Comissão de Turismo.

REQ-37/2019 CTUR Aguardando Providências Internas
 

Autor: Newton Cardoso Jr - MDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2019
Ementa: Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar da abertura oficial do I Fórum sobre Turismo de Saúde.

REQ-36/2019 CTUR Aguardando Providências Internas
 

Autor: Newton Cardoso Jr - MDB/MG.

Data de apresentação: 15/4/2019
Ementa: Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para realizar visita técnica às estruturas das empresas aéreas Avianca, Azul, Gol, Latam, MAP e Passaredo, em São Paulo/SP.

REQ-34/2019 CTUR Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laercio Oliveira - PP/SE.

Data de apresentação: 11/4/2019
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para debater a malha aérea no Nordeste do Brasil.

REQ-33/2019 CTUR Aguardando Providências Internas
 

Autor: Felipe Carreras - PSB/PE.

Data de apresentação: 11/4/2019
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater os planos de investimento do bloco nordeste de aeroportos.

REQ-32/2019 CTUR Aguardando Providências Internas
 

Autor: Newton Cardoso Jr - MDB/MG.

Data de apresentação: 10/4/2019
Ementa: Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do 61º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL.

REQ-31/2019 CTUR Aguardando Deliberação
 

Autor: Leur Lomanto Júnior - DEM/BA.

Data de apresentação: 4/4/2019
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo, para debater sobre a importância econômica que a pesca esportiva oceânica e a pesca esportiva em rios agrega ao turismo.

REQ-30/2019 CTUR Aguardando Deliberação
 

Autor: José Airton Félix Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 4/4/2019
Ementa: Requer a realização de Seminário no Estado Ceará da Comissão de Turismo com o intuito de debater as políticas de Turismo no Estado do Ceará.

REQ-29/2019 CTUR Aguardando Deliberação
 

Autor: Bibo Nunes - PSL/RS.

Data de apresentação: 4/4/2019
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instalação de cassinos no território nacional.

REQ-28/2019 CTUR Aguardando Deliberação
 

Autor: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - PP/RJ.

Data de apresentação: 3/4/2019
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a situação do transporte aéreo em nosso país.

REQ-27/2019 CTUR Aguardando Deliberação
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 3/4/2019
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o presidente da ANAC, a fim de debater sobre evolução dos preços e possível prática de cartel nos preços das passagens.

REQ-26/2019 CTUR Aguardando Deliberação
 

Autor: Herculano Passos - MDB/SP.

Data de apresentação: 2/4/2019
Ementa: Requer seja convidado o Secretário Babington dos Santos, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

REQ-25/2019 CTUR Aguardando Providências Internas
 

Autor: Newton Cardoso Jr - MDB/MG.

Data de apresentação: 2/4/2019
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a ampliação da isenção de vistos e ou concessão de visto eletrônico para outros países.

REQ-24/2019 CTUR Aguardando Providências Internas
 

Autor: Newton Cardoso Jr - MDB/MG.

Data de apresentação: 2/4/2019
Ementa: Requer informações do Ministro de Minas e Energia, de Furnas e do Operador Nacional do Sistema (ONS) sobre a diminuição do nível da água do Lago de Furnas.

REQ-22/2019 CTUR Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vermelho - PSD/PR.

Data de apresentação: 1/4/2019
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e propor solução legislativa e outras providências para a legalização dos jogos no Brasil.

REQ-21/2019 CTUR Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vermelho - PSD/PR.

Data de apresentação: 1/4/2019
Ementa: Requer que seja realizado Seminário da Comissão de Turismo durante a 14ª edição do Festival das Cataratas, em Foz de Iguaçu - PR.

REQ-20/2019 CTUR Aguardando Providências Internas
 

Autor: Newton Cardoso Jr - MDB/MG.

Data de apresentação: 29/3/2019
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Repúdio à cobrança, separadamente, pelo despacho da bagagem dos passageiros.

REQ-19/2019 CTUR Aguardando Providências Internas
 

Autor: Pedro Augusto Bezerra - PTB/CE.

Data de apresentação: 27/3/2019
Ementa: Requer a realização de reunião de Audiência pública para debater a respeito das cobrança, pelas empresas aéreas, de marcação de assento, despacho de bagagens e outros temas relacionados

REQ-18/2019 CTUR Aguardando Providências Internas
 

Autor: Lídice da Mata - PSB/BA.

Data de apresentação: 27/3/2019
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para avaliar a política nacional de cobrança de bagagens despachadas nos aeroportos brasileiros.

REQ-17/2019 CTUR Aguardando Providências Internas
 

Autor: Lídice da Mata - PSB/BA.

Data de apresentação: 27/3/2019
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a importância econômica e cultural dos festejos juninos para o turismo no Brasil e o registro da Festa de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

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