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Foram encontrados 73 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
PL-2535/2019 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Célio Silveira - PSDB/GO.

Data de apresentação: 25/4/2019
Ementa: Altera a alínea "e" do inciso I do art. 30 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que "Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa" e dá outras providências, para fins de ampliar a distribuição do produto da arrecadação da loteria de apostas de quota fixa para todas as modalidades de esportes praticados no País.

PL-2394/2019 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Poder Executivo.

Data de apresentação: 17/4/2019
Ementa: Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa Atleta, e a Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, que cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva.

PL-1920/2019 Aguardando Parecer
 

Autor: Beto Pereira - PSDB/MS.

Data de apresentação: 2/4/2019
Ementa: Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica.

Despacho: Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-1476/2019 Aguardando Parecer
 

Autor: Amaro Neto - PRB/ES.

Data de apresentação: 14/3/2019
Ementa: Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para incluir novas exigências com vistas a garantir o direito à educação do atleta em formação.

Despacho: Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-805/2019 Pronta para Pauta
 

Autor: Helio Lopes - PSL/RJ.

Data de apresentação: 14/2/2019
Ementa: Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras, para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.

Despacho: Às Comissões de Esporte; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-22/2019 Aguardando Encaminhamento
 

Autores: Weliton Prado,Aliel Machado - PSB/PR.

Data de apresentação: 4/2/2019
Ementa: Institui o "Passe Livre Atleta" nos Sistemas de Transporte Público Municipal e Semiurbano de Passageiros, para atletas de todas as modalidades esportivas.

Despacho: Às Comissões de Esporte; Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
REQ-40/2019 CESPO Aguardando Deliberação
 

Autor: Luiz Lima - PSL/RJ.

Data de apresentação: 22/5/2019
Ementa: Requer que seja convidado o General de Divisão Jorge Antonio Smicelato - Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa - para apresentar suas propostas e o seu plano de trabalho à Comissão do Esporte.

REQ-39/2019 CESPO Aguardando Deliberação
 

Autor: Aliel Machado - PSB/PR.

Data de apresentação: 22/5/2019
Ementa: Requer a inclusão de convidados à audiência pública agendada para 05 de junho de 2019.

REQ-38/2019 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 21/5/2019
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com representantes do Clube de Regatas do Flamengo, do Governo do Estado, da Prefeitura, e da Procuradoria Geral do Munícipio do Rio de Janeiro com relação ao alvará de funcionamento do Centro de Treinamento Presidente George Helal, o Ninho do Urubu.

REQ-37/2019 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Evandro Roman - PSD/PR.

Data de apresentação: 21/5/2019
Ementa: Requer a criação e instalação, no âmbito da Comissão do Esporte, da Subcomissão Especial dos Jogos e Apostas Online

REQ-36/2019 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Evandro Roman - PSD/PR.

Data de apresentação: 21/5/2019
Ementa: Requer que seja convidado para Audiência Pública o Senhor Leonardo Gaciba da Silva, presidente da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, com a finalidade de apresentar as ações que pretende implementar na pasta.

REQ-35/2019 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Julio Cesar Ribeiro - PRB/DF.

Data de apresentação: 21/5/2019
Ementa: Requer a inclusão de dois convidados à Audiência Pública para debater o tema dos transgêneros.

REQ-34/2019 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alex Manente - CIDADANIA/SP.

Data de apresentação: 14/5/2019
Ementa: Requer a realização Audiência Pública para debater a recente negociação de parceria envolvendo os Clubes Esportivos Atlético Bragantino, (Bragança Paulista - SP) e Red Bull Brasil (Campinas-SP).

REQ-33/2019 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Hugo Leal - PSD/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2019
Ementa: Requer que o Tribunal de Contas da União, no tocante à PFC 96/2016, da Comissão do Esporte, encaminhe informações sobre o cumprimento das determinações do Acórdão nº 2241/2018-TCU-Plenário.

REQ-32/2019 CESPO => PL-591/2019 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Luiz Lima - PSL/RJ.

Data de apresentação: 8/5/2019
Ementa: Requer que a Comissão do Esporte solicite ao Presidente da Câmara dos Deputados a criação de Comissão Especial para debater e votar o PL 591/2019, no qual se encontra apensado o PL 1730/2019, de minha autoria.

REQ-31/2019 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Luiz Lima - PSL/RJ.

Data de apresentação: 25/4/2019
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o legado olímpico.

REQ-30/2019 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Raimundo Costa - PR/BA.

Data de apresentação: 23/4/2019
Ementa: Requer a realização de visita técnica ao Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro, localizado em São Paulo-SP.

REQ-28/2019 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 15/4/2019
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o programa "CBF Social".

REQ-27/2019 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Julio Cesar Ribeiro - PRB/DF.

Data de apresentação: 15/4/2019
Ementa: Requer o envio de convite ao Ministro da Cidadania, sr. Osmar Terra e ao Secretário Especial dos Esportes, General Marco Aurélio Vieira para um esclarecimento sobre o motivo da suspensão das parcerias e convênios firmados com a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal.

REQ-26/2019 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Julio Cesar Ribeiro - PRB/DF.

Data de apresentação: 15/4/2019
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o tema dos transgêneros no esporte.

REQ-25/2019 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professor Alcides - PP/GO.

Data de apresentação: 10/4/2019
Ementa: Requer o envio da Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a reforma e adequação da infraestrutura esportiva ao Estádio do Governo de Estado de Goiás, popularmente conhecido como Serra Dourada.

REQ-24/2019 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Felipe Carreras - PSB/PE.

Data de apresentação: 10/4/2019
Ementa: Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Cidadania e do Secretário Especial do Esporte, para comparecer à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados

REQ-23/2019 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 9/4/2019
Ementa: Requer a realização de visita à sede da Confederação Brasileira de Futebol e ao Centro de Treinamento (Granja Comary) para tratar sobre a pauta da legislação esportiva e outros temas ligados ao futebol.

REQ-22/2019 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Flávia Morais - PDT/GO.

Data de apresentação: 9/4/2019
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o tema "Doping nos Esporte, um assunto de Saúde Pública".

REQ-21/2019 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Raimundo Costa - PR/BA.

Data de apresentação: 9/4/2019
Ementa: Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater sobre a implantação e desenvolvimento dos Centros de Iniciação Esportiva nas cidades brasileiras

REQ-20/2019 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Raimundo Costa - PR/BA.

Data de apresentação: 9/4/2019
Ementa: Requer a realização de visitas técnicas aos Centros de Iniciação Esportiva.

REQ-19/2019 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS.

Data de apresentação: 2/4/2019
Ementa: Requer a participação da Comissão do Esporte no 1º Fórum Estadual de Gestores Esportivos, a ser realizado na cidade de Porto Alegre-RS no dia 30 de abril de 2019.

REQ-17/2019 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Luiz Lima - PSL/RJ.

Data de apresentação: 2/4/2019
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discussão e análise da Lei nº 10.891, de 09.07.2004, que institui a Bolsa-Atleta.

REQ-15/2019 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Felipe Carreras - PSB/PE.

Data de apresentação: 27/3/2019
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, da Semana Nacional do Esporte.

REQ-14/2019 CESPO Pronta para Pauta
 

Autor: Julio Cesar Ribeiro - PRB/DF.

Data de apresentação: 26/3/2019
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para tratar sobre a pauta da legislação esportiva e outros temas ligados ao futebol.

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