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Proposição Orgão Situação
PL-2793/2019 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Filipe Barros - PSL/PR.

Data de apresentação: 9/5/2019
Ementa: Projeto de Lei que Declara Ayrton Senna "Patrono do Esporte Brasileiro".

Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-2713/2019 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Celso Sabino - PSDB/PA.

Data de apresentação: 8/5/2019
Ementa: Veda a concessão de homenagem, pela Administração Pública federal, a pessoas condenadas pela prática dos atos que especifica.

PL-2627/2019 Aguardando Parecer
 

Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP.

Data de apresentação: 7/5/2019
Ementa: Institui o dia 24 de maio como o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano, também conhecido como "Dia do Coração Aquecido".

Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-2594/2019 Aguardando Parecer
 

Autor: Júnior Bozzella - PSL/SP.

Data de apresentação: 30/4/2019
Ementa: Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial.

Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-2589/2019 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Caroline de Toni - PSL/SC.

Data de apresentação: 29/4/2019
Ementa: Revoga a Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012, que declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.

PL-2569/2019 Aguardando Parecer
 

Autor: Sanderson - PSL/RS.

Data de apresentação: 25/4/2019
Ementa: Confere ao município gaúcho de Santo Ângelo o título de Capital Nacional do Milho.

Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-2529/2019 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Gutemberg Reis - MDB/RJ.

Data de apresentação: 25/4/2019
Ementa: Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.

Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-2522/2019 Aguardando Parecer
 

Autor: Júnior Mano - PR/CE.

Data de apresentação: 24/4/2019
Ementa: Inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-2436/2019 Aguardando Parecer
 

Autor: Senado Federal - Ana Amélia - PP/RS.

Data de apresentação: 22/4/2019
Ementa: Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco.

Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
PL-2417/2019 Aguardando Parecer
 

Autor: Pr. Marco Feliciano - PODE/SP.

Data de apresentação: 17/4/2019
Ementa: Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro.

Despacho: Às Comissões de Cultura; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-2358/2019 Aguardando Parecer
 

Autor: Igor Kannário - PHS/BA.

Data de apresentação: 16/4/2019
Ementa: Declara e eleva os movimentos artísticos presentes na periferia como patrimônio cultural e manifestação da cultura popular nacional, e dá outras providências.

Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-2314/2019 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Célio Studart - PV/CE.

Data de apresentação: 16/4/2019
Ementa: Cria o Programa Nacional de Defesa do Patrimônio Histórico

PL-2301/2019 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Natália Bonavides - PT/RN.

Data de apresentação: 16/4/2019
Ementa: Dispõe sobre a proibição de homenagens aos agentes públicos responsáveis por graves violações de direitos humanos e praticantes de atos de graves violações de direitos humanos, bem como sobre a vedação da utilização de bens públicos para a exaltação dos atos da repressão do Estado ou ao golpe militar de 1964.

PL-2269/2019 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Bismarck - PDT/CE.

Data de apresentação: 11/4/2019
Ementa: Dispõe sobre a inserção de programação no serviço de retransmissão de televisão, ancilar ao serviço de radiodifusão de sons e imagens, nos termos em que especifica.

PL-2238/2019 Aguardando Parecer
 

Autor: Dr. Frederico - PATRI/MG.

Data de apresentação: 11/4/2019
Ementa: DECLARA O SR. ENÉAS CARNEIRO FERREIRA patrono da eletrocardiografia no Brasil.

Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-2224/2019 Aguardando Parecer
 

Autor: Franco Cartafina - PP/MG.

Data de apresentação: 10/4/2019
Ementa: Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier no Livro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-2179/2019 Aguardando Parecer
 

Autor: Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA.

Data de apresentação: 9/4/2019
Ementa: Declara o evento "MARCHA PARA JESUS" Bem Imaterial e Cultural da Nação Brasileira e autoriza a destinação de recursos públicos das esferas Municipal, Estadual, Distrital e Federal para apoio na realização do evento.

Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-2173/2019 Aguardando Parecer
 

Autor: Lourival Gomes - PSL/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2019
Ementa: Confere o título de Capital Nacional do Surf ao município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.

Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-2165/2019 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nereu Crispim - PSL/RS.

Data de apresentação: 9/4/2019
Ementa: Veda aos os órgãos públicos federais que exibam qualquer homenagem, fotografia, gravura ou congêneres de pessoa que tenha sido condenada por crimes contra a administração pública ou por improbidade administrativa.

PL-2161/2019 Aguardando Parecer
 

Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS.

Data de apresentação: 9/4/2019
Ementa: Eleva as Bandas Musicais Militares e Civis à condição de "patrimônio musical da cultura brasileira".

Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-2158/2019 Aguardando Parecer
 

Autor: Bibo Nunes - PSL/RS.

Data de apresentação: 9/4/2019
Ementa: Institui o Dia Nacional do Repórter Investigativo bem como revoga o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas".

Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-2131/2019 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Pedro Lucas Fernandes - PTB/MA.

Data de apresentação: 9/4/2019
Ementa: Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país", para incentivar a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares.

PL-2073/2019 Aguardando Parecer
 

Autor: Bilac Pinto - DEM/MG.

Data de apresentação: 4/4/2019
Ementa: Confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Cidadania".

Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-2047/2019 Aguardando Parecer
 

Autor: Renata Abreu - PODE/SP.

Data de apresentação: 3/4/2019
Ementa: Institui o "Setembro Cidadão", destinado a promover ações concernentes ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações do bicentenário da Independência do País, em todo o território nacional. Explicação: Revoga a Lei nº 5.571, de 1969.

Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-2019/2019 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Léo Moraes - PODE/RO.

Data de apresentação: 3/4/2019
Ementa: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para definir regras de transparência em relação aos patrocínios e os incentivos fiscais concedidos aos projetos apoiados.

PL-1971/2019 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico D'Angelo - PDT/RJ.

Data de apresentação: 2/4/2019
Ementa: Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura.

PL-1937/2019 Aguardando Parecer
 

Autor: Tereza Nelma - PSDB/AL.

Data de apresentação: 2/4/2019
Ementa: Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Hérois e Heroínas da Pátria.

Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-1930/2019 Aguardando Parecer
 

Autor: Heitor Freire - PSL/CE.

Data de apresentação: 2/4/2019
Ementa: Revoga a Lei nº 12.612, de 13 de abril 2012, que declara Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.

Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-1893/2019 Aguardando Parecer
 

Autor: Renildo Calheiros - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 29/3/2019
Ementa: Institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN

Despacho: Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-1862/2019 Aguardando Parecer
 

Autor: Valtenir Pereira - MDB/MT.

Data de apresentação: 28/3/2019
Ementa: Inscreve o nome de Herbert José de Souza, o Betinho, no Livro dos Heróis da Pátria.

Despacho: Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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