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Proposição Orgão Situação
REQ-8/2013 PL520113 => PL-6753/2013 Arquivada
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 27/11/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Wilson da Silva Piazza, Presidente da FAAP - Federação das Associações de Atletas Profissionais.

REQ-8/2013 CMO => PLN-9/2013 CN Arquivada
 

Autor: Afonso Florence - PT/BA.

Data de apresentação: 19/11/2013
Ementa: Requer diligência de membros do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI aos locais de execução de obras em que o TCU identificou indícios de irregularidades graves com recomendação de paralisação.

REQ-8/2013 CPITRAB Arquivada
 

Autor: Sandra Rosado - PSB/RN.

Data de apresentação: 17/10/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada para debater o tema: Políticas Públicas de Combate ao Trabalho infantil.

REQ-8/2013 PL501313 => PL-5013/2013 Arquivada
 

Autor: Paulo Foletto - PSB/ES.

Data de apresentação: 16/10/2013
Ementa: Requer que seja realizado Seminário no estado do Espírito Santo.

REQ-8/2013 PEC19712 => PEC-197/2012 Arquivada
 

Autor: Eli Correa Filho - DEM/SP.

Data de apresentação: 8/10/2013
Ementa: Nos termos regimentais, requeiro que seja submetida aos membros desta Comissão Especial destinada a proferir parecer a PEC 197/2012 - ICMS do Comércio Eletrônico - proposta para inclusão da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara-e.net), na pessoa do presidente Ludovino Lopes, nas Audiências Públicas que serão realizadas.

REQ-8/2013 PEC09011 => PEC-90/2011 Arquivada
 

Autor: Nilmário Miranda - PT/MG.

Data de apresentação: 3/10/2013
Ementa: Requer a realização de Seminários Regionais nas capitais dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul para discussão da inclusão do transporte como direito social e suas consequências nas políticas públicas voltadas à melhoria da mobilidade urbana nas cidades brasileiras e das políticas tarifárias para os transportes coletivos urbanos.

REQ-8/2013 PL346004 Arquivada
 

Autor: Zezéu Ribeiro - PT/BA.

Data de apresentação: 19/8/2013
Ementa: "Requer, nos termos regimentais, realização de duas Audiências Públicas temáticas desta Comissão Especial, sendo a primeira dedicada ao tema "Gestão e Financiamento das Regiões Metropolitanas" e a segunda para discutira a respeito da "Articulação Institucional e Participação Social nos Organismos Decisórios das Regiões Metropolitanas"

REQ-8/2013 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 5/8/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com representantes do setor consumidor de matérias-primas minerais no Brasil.

REQ-8/2013 GTTERRAS Arquivada
 

Autor: Padre Ton - PT/RO.

Data de apresentação: 18/6/2013
Ementa: Requer a apreciação de MOÇÃO DE REPÚDIO aos políticos e líderes de movimentos ruralistas, que incitam a violência, promovem o racismo e a discriminação da sociedade envolvente contra os indígenas do Estado do Paraná e de outros locais de conflitos fundiários, especialmente contra a juventude indígena.

REQ-8/2013 PL719702 Arquivada
 

Autor: Rosane Ferreira - PV/PR.

Data de apresentação: 14/6/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater as implicações da internação de jovens até aos 26 anos de idade em estabelecimentos educacionais de maior contenção, como propõe o PL 5454, de 2013, com o seguinte convidado: 1) Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Paraná.

REQ-8/2013 PEC56506 => PEC-565/2006 Arquivada
 

Autor: Edio Lopes - PMDB/RR.

Data de apresentação: 13/5/2013
Ementa: Requerimento do deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR) que requer a participação de representante da sociedade civil organizada para discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 565-A, de 2006.

REQ-8/2013 PL217711 Arquivada
 

Autor: Izalci - PSDB/DF.

Data de apresentação: 30/4/2013
Ementa: Solicita que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Damata Pimentel, para comparecer em audiência pública desta Comissão, na mesma reunião já aprovada com a presença dos Ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

REQ-8/2013 CESAUDE Arquivada
 

Autor: Rogério Carvalho - PT/SE.

Data de apresentação: 19/4/2013
Ementa: Requer a verificação da existência de análises e estudos já realizados, ou em andamento, sobre o tema objeto desta Comissão junto aos seguintes órgãos da Administração Pública: Ministério da Saúde; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Tribunal de Contas da União; Senado Federal (comissões temáticas); Controladoria-Geral da União; Consultoria de Orçamento e Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.

REQ-8/2013 CEESTA Arquivada
 

Autor: Rogério Carvalho - PT/SE.

Data de apresentação: 2/4/2013
Ementa: Requer a verificação junto ao Tribunal de Contas da União de informações sobre os procedimentos aplicados pelo Tribunal para aferir a eficiência, a eficácia e a efetividade dos recursos da União usados pelos três níveis de governo, possíveis dificuldades no exercício da competência constitucional e principais irregularidades verificadas.

REQ-8/2013 CEMOTOR Arquivada
 

Autor: Vanderlei Macris - PSDB/SP.

Data de apresentação: 27/3/2013
Ementa: Solicita seja convidado o Dr. Marco Túlio de Mello, médico e Diretor Técnico do Centro Multidisciplinar em Sonolência do Instituto do Sono da Universidade de São Paulo, para participar de audiência pública nesta Comissão e debater a Lei 12619/12, que regulamenta a profissão de motorista.

REQ-8/2013 PEC50610 => PEC-506/2010 Arquivada
 

Autor: Átila Lins - PSD/AM.

Data de apresentação: 26/3/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus - CDLM, Ralph Baraúna Assayag. PEC 506/2010

REQ-8/2013 CCULT Arquivada
 

Autores: Nilmário Miranda - PT/MG,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/3/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o iminente processo de fechamento do Teatro e da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes.

REQ-8/2013 CDHM Arquivada
 

Autor: Antônia Lúcia - PSC/AC.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Requer sejam convidados o Sr. Ildor Reni Graebner, Secretário de Segurança do Acre e o Sr. Nilton Boscaro, Delegado responsável pela operação "Delivery", para em audiência pública da CDHM prestarem esclarecimentos a respeito de graves denúncias de maus-tratos e casos de abuso sexual no sistema prisional do Acre. Tais denúncias partiram de investigados na Operação "Delivery", durante depoimento na CPI do Tráfico de Pessoas.

REQ-8/2013 PEC20712 Arquivada
 

Autor: Eliseu Padilha - PMDB/RS.

Data de apresentação: 4/3/2013
Ementa: Requer a realização de Encontro Regional na cidade de Manaus - AM.

REQ-8/2013 CEXSANTA Arquivada
 

Autor: Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Data de apresentação: 19/2/2013
Ementa: Requer seja convidado o comandante do Corpo de Bombeiros de Santa Maria/RS, Coronel Guido Pedroso de Melo, para participar de reunião desta Comissão.