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Proposição Orgão Situação
REQ-7/2017 CEECON Arquivada
 

Autor: Jose Stédile - PSB/RS.

Data de apresentação: 9/11/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa.

REQ-7/2017 PL845617 => PL-8456/2017 Arquivada
 

Autor: Osmar Serraglio - PMDB/PR.

Data de apresentação: 30/10/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial do PL 8.456/2017, para debater a política de desoneração para o setor de proteína animal (aves e suínos) com a participação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e de outras entidades do setor produtivo.

REQ-7/2017 PL672616 => PL-6726/2016 Arquivada
 

Autor: Goulart - PSD/SP.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.726, de 2016.

REQ-7/2017 CMO Arquivada
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 19/9/2017
Ementa: Requer realização de Audiência Pública com integrantes da Força Aérea Brasileira para debater sobre as necessidades orçamentárias do projeto do avião KC 390.

REQ-7/2017 CEXHIDMG Arquivada
 

Autor: Raquel Muniz - PSD/MG.

Data de apresentação: 4/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a crise hídrica do norte de Minas Gerais e a situação da Bacia do Rio São Francisco.

REQ-7/2017 PLP51918 => PL-3139/2015 Arquivada
 

Autor: Rodrigo Martins - PSB/PI.

Data de apresentação: 1/9/2017
Ementa: Requer a aprovação de Missão Oficial da Comissão Especial destinada a proferir Parecer sobre o Projeto de Lei nº 3.139, de 2015, para participar da Conferência Bienal da Federação Internacional de Seguros Mútuos e Cooperativos, a se realizar no período de 17 a 20 de outubro de 2017, na cidade de Londres, na Inglaterra.

REQ-7/2017 PL230315 => PL-2303/2015 Arquivada
 

Autor: Roberto Sales - PRB/RJ.

Data de apresentação: 9/8/2017
Ementa: Requer a realização de reunião de Audiência Pública com empresas de arranjos de pagamentos com a participação dos seguintes convidados: Representante do Banco Central do Brasil; Representante da Caixa Econômica Federal; Representante do Banco do Brasil; Sra. Fernanda Rachel Zago, representante legal da empresa TIKREL INVESTIMENT e da empresa DICLOMERC SERVIÇOS TÉCNICOS; Sr. Martin Tito Caviglia Spinetta, sócio administrador da empresa ASTROPAY BRASIL LTDA e da empresa SATURNO SERVIÇOS ADMINSTRATIVOS; e Sr. Júlio Cesar Hass, sócio administrador da empresa JETPAG COBRANÇAS LTDA.

REQ-7/2017 PLP34117 => PLP-341/2017 Arquivada
 

Autores: Jorginho Mello - PR/SC,Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 11/7/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública convidando o Excelentíssimo Senhor Ministro da Indústria e Comércio a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas.

REQ-7/2017 CEPENITE Arquivada
 

Autor: Robinson Almeida - PT/BA.

Data de apresentação: 26/6/2017
Ementa: Requer que esta comissão encaminhe convite para os parlamentares que atuaram como Presidentes ou Relatores das Comissões Parlamentares de Inquérito sobre o Sistema Penitenciário, na Câmara dos Deputados, para participarem de reuniões temáticas.

REQ-7/2017 PEC28216 => PEC-282/2016 Arquivada
 

Autor: Diego Garcia - PHS/PR.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016.

REQ-7/2017 PL741906 => PL-7419/2006 Arquivada
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 1/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater Planos de Saúde de Autogestão, no âmbito da Comissão Especial PL 7419/06 - Planos de Saúde.

REQ-7/2017 PLP22198 => PLP-221/1998 Arquivada
 

Autor: Glauber Braga - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/5/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 221 de 1998 que "dá nova redação ao inciso VIII do artigo 3º da Lei Complementar nº 87 de 1996 e insere o § 7º ao artigo 20 e o § 9º ao artigo 21 da mesma Lei Complementar" (altera a Lei Kandir), e apensados - PLP 221/98".

REQ-7/2017 CEXDROG Arquivada
 

Autor: Eliziane Gama - PPS/MA.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Requer convite e audiência pública com o Comitê Estadual de Prevenção às Drogas do Estado do Maranhão.

REQ-7/2017 PEC05811 => PEC-58/2011 Arquivada
 

Autor: Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Requer Audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 58/2011, de autoria do Dep. Jorge Silva e outros. Convidados: - Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto (UFRGS); - Prof Dr. Cláudio Freitas (UnB); - Dom Sérgio da Rocha (Arcebispo de Brasília); e - Pator Silas Malafaia (Líder do Ministério Vitória em Cristo).

REQ-7/2017 CETECSAU Arquivada
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para ouvir o Prof. Roberto Badaró, coordenador do Instituto de Tecnologia em Saúde do SENAI - CIMATEC.

REQ-7/2017 CDHM Arquivada
 

Autor: Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o DIA MUNDIAL DO ORGULHO AUTISTA.

REQ-7/2017 CEXDESAP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Aluisio Mendes - PTN/MA.

Data de apresentação: 27/3/2017
Ementa: Solicita seja realizada visita às autoridades competentes da cidade de Miami, Flórida, nos Estados Unidos da América, a fim de obter maiores informações a respeito do desaparecimento de cidadãos brasileiros, tema que constitui o objetivo desta Comissão.

REQ-7/2017 PL643716 => PL-6437/2016 Arquivada
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Requer sua indicação para representar a Comissão em Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia.

REQ-7/2017 PL722306 => PL-7223/2006 Diversas
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/2/2017
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o convite à Senhora Dra. ANA ALICE TEIXEIRA PEREIRA BEVILAQUA, Coordenadora do Programa de Tuberculose da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (PCT/SES/RJ).

REQ-7/2017 PL678716 => PL-6787/2016 Arquivada
 

Autor: Rogério Marinho - PSDB/RN.

Data de apresentação: 13/2/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; Representante da Confederação Nacional do Transporte - CNT; Representante da Confederação Nacional do Transporte - CNT; Representante da Confederação Nacional da Saúde - CNS.

REQ-7/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 Arquivada
 

Autores: Pepe Vargas - PT/RS,Carlos Zarattini - PT/SP,Maria do Rosário - PT/RS,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Luiz Sérgio - PT/RJ,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Assis Carvalho - PT/PI,Luizianne Lins - PT/CE.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Requerem a realização de audiência pública na Comissão Especial PEC 287/16 com as seguintes entidades representativas das mulheres