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Data de apresentação: 9/11/2017Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa.
Data de apresentação: 30/10/2017Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial do PL 8.456/2017, para debater a política de desoneração para o setor de proteína animal (aves e suínos) com a participação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e de outras entidades do setor produtivo.
Data de apresentação: 20/9/2017Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.726, de 2016.
Data de apresentação: 19/9/2017Ementa: Requer realização de Audiência Pública com integrantes da Força Aérea Brasileira para debater sobre as necessidades orçamentárias do projeto do avião KC 390.
Data de apresentação: 4/9/2017Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a crise hídrica do norte de Minas Gerais e a situação da Bacia do Rio São Francisco.
Data de apresentação: 1/9/2017Ementa: Requer a aprovação de Missão Oficial da Comissão Especial destinada a proferir Parecer sobre o Projeto de Lei nº 3.139, de 2015, para participar da Conferência Bienal da Federação Internacional de Seguros Mútuos e Cooperativos, a se realizar no período de 17 a 20 de outubro de 2017, na cidade de Londres, na Inglaterra.
Data de apresentação: 9/8/2017Ementa: Requer a realização de reunião de Audiência Pública com empresas de arranjos de pagamentos com a participação dos seguintes convidados: Representante do Banco Central do Brasil; Representante da Caixa Econômica Federal; Representante do Banco do Brasil; Sra. Fernanda Rachel Zago, representante legal da empresa TIKREL INVESTIMENT e da empresa DICLOMERC SERVIÇOS TÉCNICOS; Sr. Martin Tito Caviglia Spinetta, sócio administrador da empresa ASTROPAY BRASIL LTDA e da empresa SATURNO SERVIÇOS ADMINSTRATIVOS; e Sr. Júlio Cesar Hass, sócio administrador da empresa JETPAG COBRANÇAS LTDA.
Data de apresentação: 11/7/2017Ementa: Requer a realização de audiência pública convidando o Excelentíssimo Senhor Ministro da Indústria e Comércio a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas.
Data de apresentação: 26/6/2017Ementa: Requer que esta comissão encaminhe convite para os parlamentares que atuaram como Presidentes ou Relatores das Comissões Parlamentares de Inquérito sobre o Sistema Penitenciário, na Câmara dos Deputados, para participarem de reuniões temáticas.
Data de apresentação: 6/6/2017Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016.
Data de apresentação: 1/6/2017Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater Planos de Saúde de Autogestão, no âmbito da Comissão Especial PL 7419/06 - Planos de Saúde.
Data de apresentação: 8/5/2017Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 221 de 1998 que "dá nova redação ao inciso VIII do artigo 3º da Lei Complementar nº 87 de 1996 e insere o § 7º ao artigo 20 e o § 9º ao artigo 21 da mesma Lei Complementar" (altera a Lei Kandir), e apensados - PLP 221/98".
Data de apresentação: 25/4/2017Ementa: Requer convite e audiência pública com o Comitê Estadual de Prevenção às Drogas do Estado do Maranhão.
Data de apresentação: 4/4/2017Ementa: Requer Audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 58/2011, de autoria do Dep. Jorge Silva e outros. Convidados: - Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto (UFRGS); - Prof Dr. Cláudio Freitas (UnB); - Dom Sérgio da Rocha (Arcebispo de Brasília); e - Pator Silas Malafaia (Líder do Ministério Vitória em Cristo).
Data de apresentação: 28/3/2017Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para ouvir o Prof. Roberto Badaró, coordenador do Instituto de Tecnologia em Saúde do SENAI - CIMATEC.
Data de apresentação: 28/3/2017Ementa: Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o DIA MUNDIAL DO ORGULHO AUTISTA.
Data de apresentação: 27/3/2017Ementa: Solicita seja realizada visita às autoridades competentes da cidade de Miami, Flórida, nos Estados Unidos da América, a fim de obter maiores informações a respeito do desaparecimento de cidadãos brasileiros, tema que constitui o objetivo desta Comissão.
Data de apresentação: 16/3/2017Ementa: Requer sua indicação para representar a Comissão em Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia.
Data de apresentação: 22/2/2017Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o convite à Senhora Dra. ANA ALICE TEIXEIRA PEREIRA BEVILAQUA, Coordenadora do Programa de Tuberculose da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (PCT/SES/RJ).
Data de apresentação: 13/2/2017Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença de Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; Representante da Confederação Nacional do Transporte - CNT; Representante da Confederação Nacional do Transporte - CNT; Representante da Confederação Nacional da Saúde - CNS.
Data de apresentação: 9/2/2017Ementa: Requerem a realização de audiência pública na Comissão Especial PEC 287/16 com as seguintes entidades representativas das mulheres