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Data de apresentação: 16/11/2021Ementa: Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013
Data de apresentação: 21/9/2021Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Cursos de Direito a Distância”.
Data de apresentação: 13/7/2021Ementa: Solicita informações ao Ministério da Economia sobre o potencial de aumento do Imposto de Renda de 2 milhões de contribuintes presente na proposta do governo para a reforma tributária.
Data de apresentação: 18/5/2021Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e do GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil, em conjunto com a Comissão dos Direitos da Mulher (CDM) e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), para compreender e discutir a jornada de pacientes com câncer de mama, inclusive em pacientes idosas, além de debater as perspectivas atuais e futuras da patologia, em atenção ao dia 28 de maio – Dia internacional de Luta pela Saúde da Mulher.
Data de apresentação: 11/2/2021Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei 3819, de 2020, que altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.