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Proposição Orgão Situação
REQ-159/2021 CCJC Arquivada
 

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Data de apresentação: 8/10/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei 2781/2015

REQ-159/2021 CE Arquivada
 

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Data de apresentação: 13/9/2021
Ementa: Requer a realização de Seminário em formato de audiência pública na Câmara de Vereadores de Joinville/SC para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, em especial na educação.

REQ-159/2021 CFFC Arquivada
 

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Data de apresentação: 5/7/2021
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre irregularidades no processo de aquisição e importação da vacina Covaxin confirmadas pelo relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA de 31 de março de 2021.

REQ-159/2021 CSSF Arquivada
 

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Data de apresentação: 12/5/2021
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a terapia por ECMO (oxigenação por membrana extracorpórea) aos pacientes com covid-19 no âmbito do sus.

REQ-159/2021 Tramitação Finalizada
 

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Data de apresentação: 10/2/2021
Ementa: Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5213/2020, que “Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, que Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021 para postergar o biênio para o período de 2021 e 2022, na forma em que específica”.