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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Eber Silva - PST/RJ

Apresentação
27/08/2002

Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Técnico em Gasoterapia e dá outras providências.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
06/09/2002	Despacho à CSSF, CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Data	Ação
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCDS 01/02/03 PÁG 0557 COL 01.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
27/08/2002	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eber Silva (PST-RJ). Inteiro teor
06/09/2002	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho à CSSF, CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. Encaminhado à CCP
13/09/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Recebimento pela CCP.
08/10/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 09/10/02 PÁG 43521 COL 02.
14/10/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhado à CSSF
14/10/2002	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCDS 01/02/03 PÁG 0557 COL 01.
17/02/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao arquivo - Guia 10