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PL 4184/2012 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Giovani Cherini - PDT/RS

Apresentação
11/07/2012

Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer o empreendedorismo como um dos objetivos da educação nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/08/2012 Apense-se à(ao) PL-4182/2012.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4184/2012, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "
    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer o empreendedorismo como um dos objetivos da educação nacional.

    ". Inteiro teor
11/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/07/12 PÁG 26724 COL 01. Inteiro teor
14/08/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4182/2012.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
14/08/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 15/08/2012
15/08/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
15/08/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 171/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Desarquivamento de Projetos de Leis". Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-92/2015. Inteiro teor
12/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-171/2015. Inteiro teor
30/11/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
    DCD de 01/12/16, PÁG 745 COL 01. Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019. Inteiro teor
25/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho de retificação exarado no Requerimento n. 142/2019, conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho proferido no requerimento em epígrafe na parte em que deferiu o desarquivamento dos Projetos de Lei n. 1.896/2015, 7.268/2014, 6.358/2013, 5.530/2013, 4.976/2013, 4.795/2012, 4.794/2012, 4.543/2012, 4.392/2012, 4.391/2012, 4.278/2012, 4.186/2012, 4.184/2012, 4.182/2012, 2.532/2011, 2.036/2011, 1.230/2011, 926/2011 e 869/2011, para consignar que essas proposições já foram arquivadas definitivamente e, portanto, não estavam sujeitas a desarquivamento nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados . Publique-se".
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