REQ 4025/2011
Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Paulo Teixeira - PT/SP
Apresentação
08/12/2011
Ementa
Requer a criação de Comissão Especial destinada a efetuar estudos, levantar as proposições em tramitação e apresentar propostas em relação à temática envolvendo a gestão pública no âmbito da União e previamente subsidiar a Câmara dos Deputados sobre os 25 anos da Constituição de 1988: reflexões sobre o Estado, as Instituições e a Democracia brasileira
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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28/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a constituição, criação e instalação de Comissão Especial , tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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08/12/2011 |
Plenário ( PLEN )
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08/12/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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28/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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