REQ 43/2011 CEREFPOL Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/04/2011

Ementa
Solicita que seja realizada Audiência Pública com o Presidente do TSE, Ministro Ricardo Lewandowski.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/04/2011 Comissão Especial - REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL ( CEREFPOL )
Prejudicado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2011

Comissão Especial - REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL ( CEREFPOL )

  • Apresentação do Requerimento n. 43/2011, pelo Deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), que: "Solicita que seja realizada Audiência Pública com o Presidente do TSE, Ministro Ricardo Lewandowski". Inteiro teor
26/04/2011

Comissão Especial - REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL ( CEREFPOL ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Prejudicado o Requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 26/04/2011 - 14h30

    Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com relação às matérias infraconstitucionais da Reforma Política

    Reunião Deliberativa Ordinária