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INC 6520/2010 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Renato Molling - PP/RS

Apresentação
14/07/2010

Ementa
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a suspensão da vigência da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, que disciplina o registro eletrônico de ponto.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
15/07/2010 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/07/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 6520/2010, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Sugere a suspensão da vigência da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, que disciplina o registro eletrônico de ponto". Inteiro teor
15/07/2010

Mesa Diretora ( MESA )

03/08/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/08/10 PÁG 35323 COL 01. Inteiro teor
06/08/2010

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2134/2010, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Erenice Guerra.
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
03/02/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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