EMP 31/2006 => PL 6370/2005
Inteiro teor
Emenda de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luiz Sérgio - PT/RJ
e outros
Apresentação
18/01/2006
Ementa
Suprimam-se os seguintes dispositivos: inciso III, do § 1° e o § 3° do art. 1°; arts. 6°; 7°; 8°; 9°; 10; 11; 12; 13; 18; 19; 20; e o inciso III do art. 39, relacionados a seguir:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/01/2006 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP 31/2006, pelo Dep. Luiz Sérgio e outros |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/01/2006 |
Plenário ( PLEN )
|